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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “VEREADOR ADÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA” A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA FIXAR OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ESTRADA DOS SOARES" O TRECHO DE ACESSO QUE VAI DA SUBESTAÇÃO DA CEMIG ATÉ À BR-354, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO, DA INTERSEÇÃO COM A RUA DR. BARCELOS À INTERSEÇÃO COM A RUA LENHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N°2.301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANAÍBA

AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DE ACESSO QUE VAI DA SUBESTAÇÃO DA CEMIG ATÉ À BR-354, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E APROVA O TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO E DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATADA

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988

ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS INCISOS XIX E XX, DO § 6º, DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040, DE 09 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE JORNAL ESCRITO PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES RELATIVAS A ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.696/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MAJOR JOSÉ ZACARIAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 55, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR LAGARES DE LIMA; E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 70, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BATISTA COSTA ANDRADE. EM TORNO DESTAS RESIDÊNCIAS EXISTEM SEIS CASAS QUE DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DESTES POSTES PARA TEREM ENERGIA ELÉTRICA

INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA

INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINAÇÃO E SE CONSTRUA VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER

INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO NÚMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE

INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO "CÓRREGO DO CURTUME", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) QUE SERIA RETIRADA DO "CÓRREGO DO PARAÍSO"

INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES

INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESSÁRIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO NÃO TENHA ESTE RECURSO DISPONÍVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CRÉDITO JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO N° 114/2013, APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE ATÉ O FINAL DA RUA

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA

INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA À “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE ESTÃO À MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE JÁ SE PRESERVA O COSTUME DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA.

INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DA ANTIGA CASEMG, A TÍTULO GRATUITO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA E À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, NÚCLEO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS.

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES

INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS ÀS MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMBÉM DA RODOVIA DE ACESSO À BR-354, ATÉ O TREVO

INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PRÓ-INFÂNICA)

SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRAÇOS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE FAÇA O ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE O "TREVINHO" DE PIMENTAS ATÉ A COMUNIDADE DE PIMENTAS, E TROCA DA CANALIZAÇÃO QUE LEVA ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PIMENTAS

SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS NA ESTRADA DE PIRAPORA, COLOCANDO CASCALHO E REALIZANDO PATROLAMENTO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE TOTAL ABANDONO HÁ QUASE DEZ ANOS

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA FREI GABRIEL, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO LEANDRO, NESTA CIDADE