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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.198,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ABAIXO MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI N° 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015"

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO E CADASTRO DE BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO

REQUERENDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXATO DO SALDO DEIXADO EM CAIXA PELO EX-PREFEITO HELDER COSTA BOAVENTURA

REQUERENDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A PRESIDENTA SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM NOVO "PROJETO DE LEI", DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA CIRLENE MARIA OLIVEIRA SILVA, RETROATIVOS A 03 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2013.

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO.

O VEREADOR JADER SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER PARA TODA A COMUNIDADE CARMENSE

O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE INSTALAR OU REPARAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, VISITANTES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE, NO DIA A DIA, SE DEPARAM COM AS DEFICIÊNCIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, NÃO PELO DESCASO DO GESTOR, MAS PELA FALTA DE CONHECIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO

OS VEREADORES XARÁ E AUGUSTO BRANDÃO SOLICITARAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, UMA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO

A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO

O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE RECONSTRUA O MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA FAZENDA PALMEIRAS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO PSF DE QUINTINOS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITOU DIVERSAS PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SE SEGUE: 1) TROCAR OS BLOQUETES DE CONCRETO POR ASFALTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS A SEGUIR: RUA AFONSO PENA, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DR. ANTÔNIO ALVES; RUA TEÓFILO DE DEUS, ENTRE AS RUAS GOV. VALADARES E DEPUTADO PORTELA; RUA DEPUTADO PORTELA, ENTRE AS RUAS PADRE GREGÓRIO E CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS; RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, ENTRE AS RUAS DR. BARCELOS E A RUA DEPUTADO PORTELA; RUA PADRE GREGÓRIO, ENTRE AS RUAS DEPUTADO PORTELA E RUA GOV. VALADARES; RUA PREF. JOÃO CARVALHO, ENTRE RUAS DEPUTADO PORTELA E PADRE MIGUEL; RUA PADRE MIGUEL, ENTRE RUAS PREF. JOÃO CARVALHO E DR. ANTÔNIO ALVES, DENTRE VÁRIOS BENEFÍCIOS CONSTANTES NO BOJO DA INDICAÇÃO.

O VEREADOR CIRO CARDOSO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PLAYGROUNDS (ÁREA AO AR LIVRE PARA RECREAÇÃO INFANTIL CONTENDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMO GANGORRAS, BALANÇOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO), NAS PRAÇAS DA CIDADE, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS

O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O AUMENTO DO REPASSE PARA A ASSECAP (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARMO DO PARANAÍBA) DESTINADO AO CUSTEIO DO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA ESTRADA MESTRE ENTRE ALMAS E BRAVINHOS, NA ENTRADA DA FAZENDA DO BELCHIOR MOREIRA CUNHA E ANDRÉ MOREIRA CUNHA

O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO ENTRE AS PROPRIEDADES DE GESSI ALVES PESSOA (VULGO NINIU), LOCALIZADAS NA REGIÃO DOS BRAVINHOS

O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SOSSEGO, NAS PROXIMIDADES DOS PÉS DE MANGA (ENTRE A PROPRIEDADE DE JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES E GENÉSIO CUSTÓDIO FERREIRA)

O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO ENTRE A FAZENDA DE PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA (VULGO BONI) E JOSÉ AURÍLIO REZENDE, EM SUBSTITUIÇÃO A UM COLCHETE ALI EXISTENTE, NA LOCALIDADE DE BRAVINHOS)

O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DOS BRAVINHOS, PARA LEVAR ÁGUA ATÉ AS FAZENDAS DE PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA (VULGO BONI), JOSÉ AURÍLIO DE REZENDE E DORVALINO DE TAL E MUITOS OUTROS

O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE BENEFICIEM OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE: “CACHOEIRA, LAGOA DOS ESTULANOS, BARREIRO, MACAÚBAS, SERRINHA, MORCEGO E PARAÍSO” – REGIÃO ONDE VIVEM MEUS FAMILIARES E AMIGOS DE INFÂNCIA

O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E MELHORIAS DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA

A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, CONFORME ITENS APRESENTADOS NA INDICAÇÃO, ANEXA

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE DESEJAM E ALMEJAM MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, NAS SEGUINTES ÁREAS OU SETORES DE NOSSA CIDADE: CEMITÉRIO MUNICIPAL, TERMINAL RODOVIÁRIO E SERVIÇO DE TRANSPORTES E COLETA DE LIXO

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA COMO BANCA PERMANENTE PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E EXAMES SUPLETIVOS DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO)

OS VEREADORES JADER DOIS IRMÃOS E JULIO DO SINDICATO INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE (SAÚDE BUCAL) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DO MUNICÍPIO

O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO DIVERSAS PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME DEMONSTRADO NA INDICAÇÃO ANEXA

O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS QUE LHE FORAM APRESENTADOS POR MORADORES DOS BAIRROS NITERÓI E PARQUE DA BANHEIRA, BEM COMO, POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME SE APRESENTAM NA INDICAÇÃO ANEXA

O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR 03 (TRÊS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE PASSA NA FAZENDA SÃO BENTO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ MOREIRA (VULGO ANTÔNIO DORA), E CONSERTAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BENTO