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MOCAP 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:40:46
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 2/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos ao senhor DIVINO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua vontade e determinação nas buscas que encontraram o senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Subtenente Vaz
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seus aplausos para a Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas, em razão da defesa dos direitos dos autistas e do fomento de políticas públicas que visam proporcionar segurança e bem estar às pessoas autistas.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:10:57
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelo título da Copa Regional na categoria Pré Mirim (Sub 11).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:17:46
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 5/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Fanfarra Independente Carmense (FICA).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 6/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura pelo Prêmio Escola Transformação Edições 2022 e 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:13:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 7/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o Sport Club Na Trave pelo título da Copa Soccer.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:57:50
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 8/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual José Hugo Guimarães pelos seus 60 anos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 9/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escolinha de Futsal Gladiadores Futebol Club.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:15:15
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 10/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o Grupo de Doação União CP.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:49:24
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 11/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seus aplausos as Técnicas de Enfermagem.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:24:14
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 12/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:53:11
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 13/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 13:51:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 14/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER).
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 13:52:36
Autor:
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 15/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos aos grupos de Congados: BEIJA FLOR ROSÁRIO DE LUZ, MOÇAMBIQUE FILHO DE MARIA e MOÇAMBIQUE FILHO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA que há 18 anos vem cultivando a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, perpetuando a cultura Afro-brasileira com danças e costumes originários da cultura Africana, abrilhantando a festa e trazendo alegrias para o público presente.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 14:09:29
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor ERIKSON LUIZ DE SOUZA SILVA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto Municipal nº 7.494 de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original
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PDC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:11:31
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 16:10:08
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 14:47:19
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:26:54
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:27:52
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição de Lei enviada à sanção do prefeito, via Ofício nº 109/2024/CM, datado do dia 19 de dezembro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.927, de 27 de dezembro de 2024
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de terreno e benfeitorias a Associação Comunitária do bairro Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 11:59:00
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 12:59:06
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:51:20
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:56:34
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 16:23:22
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 7°, Lei Municipal nº 2.812 de 16 de agosto de 2023, que institui o auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba – MG e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 11:42:37
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:34:40
Autor:
Parlamentares do Poder Legislativo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei arquivado à pedido dos autores, e deferido o arquivamento pela Presidente da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:35:56
Autor:
Parlamentares do Poder Legislativo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei arquivado à pedido dos autores, e deferido o arquivamento pela Presidente da Câmara Municipal.
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba - Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:01:53
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:03:20
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição devolvida à pedido do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 28/2024/CM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:07:52
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do vereador Enivaldo.
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 12:09:09
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:14:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba MG.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:07:10
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação entre Administrações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 12:10:21
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação entre Administrações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 12:11:51
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:46:12
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:48:37
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:50:10
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:51:32
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 16:53:11
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Zulma Esmeralda da Silva, a Rua 18 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:31:04
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 16:07:40
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 16:08:43
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:14:22
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha “Julho Neon” que será durante o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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