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IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:40:12
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a revitalização e manutenção da Praça Dona Santana, neste município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:42:21
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado placas de sinalização próximo a escola da Comunidade de Bravinhos e que seja realizada manutenção da mesma.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 13:18:26
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado alambrados ao redor do Campo de terra no bairro Alvorada, que seja construído vestiários, banheiros e ainda que seja realizado o plantio da grama e a ligação de água no local.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 15:52:08
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 146/2022/CM, datado do dia 09 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja custeado o levantamento topográfico planialtimétrico e o projeto geométrico da estrada que liga a rodovia BR-354 à Comunidade Campo do Meio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 13:08:59
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 146/2022/CM, datado do dia 09 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja recapeado o asfalto das seguintes comunidades rurais: Mata do Salgado, Campo do Meio, Água Limpa, Lagoa do Estulano, Pimentas e Sossego, além da construção de asfalto na comunidade de Colégio.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:09:27
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Avenida Tancredo Neves, neste município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 16:15:03
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a instalação de pontos de água para aguar as plantas, que seja nomeado um funcionário do Executivo exclusivo pra zelar, aguar e vigiar as plantas, além do pedido para que não sejam cortadas nenhuma das árvores que já existem na Praça Tote Barcelos no distrito de Quintinos, neste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 212/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 12:40:22
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a abertura do canteiro situado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura das residências de nº 2428 e 2441, neste município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 13:52:24
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado iluminação pública e bancos na Praça Santo Antônio situada nas Ruas Eugênio Fonseca, Rua Augusto Branquinho e na Rua Gabriel Gontijo, no bairro Niterói, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 14:05:12
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o corte de eucalipto na Rua Boaventura Braz, altura do nº 657, no bairro Bela Vista, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 13:45:27
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 153/2022/CM, datado do dia 23 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que conceda o Auxilio Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 16:28:59
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 163/2022/CM, datado do dia 30 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja reduzida a carga horária dos garis para 30 horas semanais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 16:48:07
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 163/2022/CM, datado do dia 30 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o encascalhamento na estrada que liga a entrada do berrador, próximo a propriedade do Sr. Silvio Dentista, na comunidade Campo do Meio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 12:12:42
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 163/2022/CM, datado do dia 30 de setembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências no sentido de preservação, manutenção e limpeza do cemitério municipal.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 13:18:54
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 170/2022/CM, datado do dia 19 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja planejado e realizada a parceria do Poder Executivo e Judiciário para implementação do Projeto Justiça na Escola no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 13:41:47
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a atualização do Código de Postura do município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:57:57
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja criado o Fundo Municipal do Esporte no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 15:58:39
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja disponibilizado para as garis banheiro químico.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 14:02:10
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza no Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga, a rodoviária deste município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 14:33:38
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo disponibilize acesso a rede de internet pública, por meio de acesso Wi-Fi, na Praça Tote Barcelos, no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:51:17
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga a Comunidade São Bento à Comunidade de Campo do Meio.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 13:49:58
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 196/2022/CM, datado do dia 24 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 13:09:04
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 210/2022/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências no sentido de melhorar o atendimento na UPA de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:52:49
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências na construção do canil municipal no sentido de diminuir a população de cães de rua neste município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:04:03
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado uma galeria pluvial/grelha boca de lobo na Rua Gabriel Gontijo na altura da residência de nº 68, neste município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:31:27
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 16:39:37
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 1/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022, à Proposição de Lei nº 836 de 31 de MARÇO de 2022, originária do Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do vereador Julio que "Autoriza o Prefeito Municipal de Carmo do Paranaíba a rescindir o contrato de programa firmado com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e revogar as Leis nº 1.944/2008, 1.945/2008, 2.002/2009 e 2.004/2009, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 17:56:09
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião Extraordinária ocorrida no dia 16 de maio de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 080/2022/CM, de 24 de maio de 2022 (ver documento acessório)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Julio do Sindicato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MVETO 2/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 05 DE MAIO DE 2022, à Proposição de Lei nº 846 de 28 de ABRIL de 2022, originária do Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Mucio que "Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.".

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 14:56:44
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião Extraordinária ocorrida no dia 16 de maio de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 080/2022/CM, de 24 de maio de 2022 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MVETO 3/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 14:13:40
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião ocorrida no dia 14 de julho de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 111/2022/CM, de 15 de julho de 2022 (ver documento acessório).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MVETO 4/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.".

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:45:07
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal promulgada, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Lei Municipal promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, conforme previsão no art. 53, §7º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  Julio do Sindicato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 5/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 865 de 02 de agosto de 2022, originária do Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do vereador Mucio que "Altera a Lei Municipal nº 2.693 de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 12:45:13
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto encaminhada ao conhecimento do Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mucio Advogado
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 6/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 884 de 27 de outubro de 2022, originária do Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022.”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 9:09:43
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
Documentos Acessórios: 4
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MOCAP 1/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao IBRACHINA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 12:50:00
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 2/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Renato Adriane Alves Ruas, Diretor Geral da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba/MG.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 13:26:51
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 3/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Danilo Barbosa, cafeicultor do Município de Carmo do Paranaíba/MG, que produz por meio da empresa DBARBOSA COFFE que fora premiado como melhor café do Brasil.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 14:44:59
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 4/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à empresa DBARBOSA COFFEE.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 17:42:19
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 5/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Vitor Marcelo de Queiroz Barbosa.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 17:46:33
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 6/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a ASSOCAFÉ – Associação dos Cafeicultores da Região de Carmo do Paranaíba pela organização do Dia de Campo Região do Cerrado Mineiro e Feira de Agronegócios.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 15:27:03
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 7/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã Pan-americana de Karatê no ano de 2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:57:31
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 8/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora VILDA MARIA MOREIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 12:04:59
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 9/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 12:31:20
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 090/2022/CM, datado do dia 10 de junho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 10/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão da Copa Amapar 2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 11:56:32
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 090/2022/CM, datado do dia 10 de junho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 11/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 13:30:22
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 129/2022/CM, datado do dia 12 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 12/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 13:31:01
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 111/2022/CM, datado do dia 15 de julho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 13/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 12:06:43
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 129/2022/CM, datado do dia 12 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 14/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 12:22:55
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 15/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sargento Nayara Alves Marra.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 14:01:28
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
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MOCAP 16/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Escola Estadual Antônio Atanásio do Distrito de Quintinos pelos Prêmios "Escola Transformação" e "Escola de Atitude".

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:25:36
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 17/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a APAE de Carmo do Paranaíba pelos seus 42 anos de fundação.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 12:24:12
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
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