Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022. - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2022 | Norma promulgada | 08/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência dos vereadores João Vaz e Mucio. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências. - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2022 | Norma promulgada | 08/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência dos vereadores João Vaz e Mucio. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG). - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022 | Aguardando sanção governamental | 09/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Laura Melo, Maira Queiroz
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 | Aguardando sanção governamental | 09/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Igão do Niterói
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Denomina de “RUA AFONSO GERALDO DE SOUZA” a Rua 6, localizada no Bairro Morro Grande, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 | Aguardando sanção governamental | 09/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Igão do Niterói
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Avenida JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Avenida Sem Denominação, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma. - Indicação nº 73 de 2022 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 09/12/2022 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência do vereador João Vaz. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.668 de 17 de janeiro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 | Aguardando sanção governamental | 09/12/2022 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por cinco votos favoráveis dos vereadores: Igor, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos contrários, dos vereadores: Enivaldo, Maira, Mucio e Luis Ricardo; nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz. |
| 9 |
Proposta de Emenda nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda supressiva ao texto do Projeto de Lei nº 65-2022. - Proposta de Emenda nº 43 de 2022 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. | 08/12/2022 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Proposta de emenda aprovada em turno único por cinco votos favoráveis dos vereadores: Igor, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos contrários, dos vereadores: Enivaldo, Maira, Mucio e Luis Ricardo; nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz. |