Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a assinar convênio com Universidade Federal de Viçosa, através da Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Reconhece do município de Carmo do Paranaíba/MG, o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Dispõe sobre a instituição da Casa de Acolhimento Provisório no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).

Para apreciação em 2º turno de votação.

Indica que seja recapeado o asfalto das seguintes comunidades rurais: Mata do Salgado, Campo do Meio, Água Limpa, Lagoa do Estulano, Pimentas e Sossego, além da construção de asfalto na comunidade de Colégio.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Avenida Tancredo Neves, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a instalação de pontos de água para aguar as plantas, que seja nomeado um funcionário do Executivo exclusivo pra zelar, aguar e vigiar as plantas, além do pedido para que não sejam cortadas nenhuma das árvores que já existem na Praça Tote Barcelos no distrito de Quintinos, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado a abertura do canteiro situado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura das residências de nº 2428 e 2441, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado iluminação pública e bancos na Praça Santo Antônio situada nas Ruas Eugênio Fonseca, Rua Augusto Branquinho e na Rua Gabriel Gontijo, no bairro Niterói, nesta cidade.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado o corte de eucalipto na Rua Boaventura Braz, altura do nº 657, no bairro Bela Vista, nesta cidade.

Para apreciação em turno único de votação.