Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".

Para apreciação em turno único em votação secreta.

Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.".

Para apreciação em turno único em votação secreta.

Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera o caput do art. 38 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o § 4º do art. 41 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o caput do art. 46 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o caput e o §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o §1º do art. 34 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o caput do art. 26 do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera redação dos anexos das Metas de Governo.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 46/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.".

Para apreciação em turno único de votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Indicando que conceda “Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais” mencionados no Ante Projeto em anexo.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja construído o meio-fio do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, bairro Alto Niterói, altura da residência de nº 3680.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.

Para apreciação em turno único de votação.

Solicita a prestação de contas dos recursos de subvenções destinados a APAE de Carmo do Paranaíba/MG nos anos de 2021 e 2022.

Para votação em turno único.

Altera redação dos anexos das Metas de Governo.

Para apreciação em turno único de votação.

Fica incluído o inciso VIII no art. 1º e o inciso X no art. 2º do Projeto de Lei nº 28/2022.

Para apreciação em turno único de votação.