Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reconhece do município de Carmo do Paranaíba/MG, o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Indica que conceda o Auxilio Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja reduzida a carga horária dos garis para 30 horas semanais.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde a sra. Talita Gontijo Mendes para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h30min, para que preste esclarecimentos sobre a falta de fraldas geriátricas nos PSF’s do nosso município desde o mês de fevereiro.

Para apreciação em turno único de votação.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.

Indica que seja realizado o encascalhamento na estrada que liga a entrada do berrador, próximo a propriedade do Sr. Silvio Dentista, na comunidade Campo do Meio.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação da Controladora Interna do Município de Carmo do Paranaíba a sra. Raquel Oliveira de Melo para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h, para que preste esclarecimentos sobre o Superávit do Município de Carmo do Paranaíba e suas implicações no PLO nº 70/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Para apreciação em turno único de votação.