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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizada a instalação de semáforo nos quatro lados do cruzamento entre a Avenida Tancredo de Almeida Neves e Avenida Elias de Deus Vieira, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:24:30
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Tancredo Neves, altura da residência de nº 9185 e também na Avenida Paranaíba esquina com a Rua Governador Valadares, que também necessita da fixação da grade do bueiro, neste município.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizada a reforma e a revitalização da Praça Amador Carneiro, localizada em frente ao Colégio Estadual Professor José Hugo Guimarães.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 11:14:14
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica para que seja lotado de um guarda e que seja realizada a instalação de câmera de segurança no Cemitério Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 13:49:54
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a limpeza da praça e da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, a limpeza do lote próximo ao local e ainda que seja realizada a manutenção da iluminação dos referidos locais.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a pintura e a sinalização adequada de vagas de estacionamento próximos a estabelecimentos para as pessoas com deficiência e idosos em todo o município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a pintura e revitalização dos canteiros centrais em frente as igrejas no município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:15:57
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja o perímetro rural incorporado ao perímetro urbano na área rural próxima ao Recanto São Francisco e ao bairro Belo Horizonte.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 12:22:06
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do estabelecimento de nº 3035, no bairro Morro grande, neste município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indica que sejam instaladas placas de carga e descarga na Rua Sete de Setembro, no estabelecimento de nº 208 denominado de “Casa do Fazendeiro”, neste município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:25:07
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indica que sejam instaladas placas de sinalização de igrejas evangélicas em nosso município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 13:50:03
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado anualmente em parceria entre o Poder Executivo e as Igrejas Evangélicas um evento cultural gospel no primeiro domingo do mês de setembro em comemoração ao “Dia do Evangélico”, nos termos da Lei Municipal nº 1.689/2001.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 13:50:42
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja construída uma plataforma na “Lagoa do Soares” para a realização de batizados evangélicos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 13:51:07
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica que sejam construídos 02 (dois) poços artesianos na comunidade de Bravinhos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 13:51:44
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado o corte de 5 árvores na Rua Zico da Usina entre os nº 1336 e 1362, e ainda que seja realizado o plantio de novas árvores neste local.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:58:06
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 195, no bairro Alto Niterói, neste município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalada uma câmera de segurança do Programa “Campo Seguro” nas proximidades da entrada do Parque Municipal Paraíso do Cerrado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 12:10:01
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a adaptação do veículo cedido à ACARPA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:52:15
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado um projeto destinado à criação de um cemitério para animais.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a retirada e limpeza do lixo na Comunidade Campo do Meio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:53:16
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja criado um abrigo temporário para os animais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:44:14
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Dário Clemente de Almeida, no Distrito de Quintinos, neste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:56:54
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a poda dos galhos das árvores na Avenida Tancredo Neves, na altura da residência de nº 180.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:57:13
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizada a aplicação de lama asfáltica no canteiro danificado na Alameda das Mansões, altura da residência de nº 1585, no bairro Amazonas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:16:38
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas de sinalização nas extremidades da Avenida Alameda das Mansões, como medida para reforçar a necessidade de restringir o uso da avenida apenas a veículos leves.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 17:24:25
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 1/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.089 de 19 de dezembro de 2024, originária do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 14:47:43
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVETO 2/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 01/2024.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 14:51:03
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 3/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto integral à Emenda Impositiva nº 20/2024.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 14:51:49
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVETO 4/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto integral à Emenda nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 54-2024.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 14:52:27
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:40:46
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 2/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos ao senhor DIVINO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua vontade e determinação nas buscas que encontraram o senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Subtenente Vaz
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seus aplausos para a Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas, em razão da defesa dos direitos dos autistas e do fomento de políticas públicas que visam proporcionar segurança e bem estar às pessoas autistas.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:10:57
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelo título da Copa Regional na categoria Pré Mirim (Sub 11).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:17:46
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 5/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Fanfarra Independente Carmense (FICA).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 6/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura pelo Prêmio Escola Transformação Edições 2022 e 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:13:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 7/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o Sport Club Na Trave pelo título da Copa Soccer.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:57:50
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 8/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual José Hugo Guimarães pelos seus 60 anos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 9/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para a Escolinha de Futsal Gladiadores Futebol Club.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:15:15
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 10/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o Grupo de Doação União CP.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:49:24
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 11/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seus aplausos as Técnicas de Enfermagem.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:24:14
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 12/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Projeto de Mãe para Mãe.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:53:11
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 13/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos para o sr. Alberto Ferreira Guimarães.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 13:51:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 14/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos a senhora MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (TÉIA da EMATER).
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 13:52:36
Autor:
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 15/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos aos grupos de Congados: BEIJA FLOR ROSÁRIO DE LUZ, MOÇAMBIQUE FILHO DE MARIA e MOÇAMBIQUE FILHO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA que há 18 anos vem cultivando a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, perpetuando a cultura Afro-brasileira com danças e costumes originários da cultura Africana, abrilhantando a festa e trazendo alegrias para o público presente.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 14:09:29
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor ERIKSON LUIZ DE SOUZA SILVA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto Municipal nº 7.494 de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original
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PDC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:11:31
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor José Donizete de Araújo, o “Zé Teco” por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 16:10:08
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 14:47:19
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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