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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores para as construtoras de imóveis no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:16:01
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:47:34
Autor:
Dinei Mendes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 17:21:20
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:45:26
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 11:47:21
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:34:52
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua na Rua Nilza Resende e Silva, no bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Julio do Sindicato
Laura Melo
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 12:28:50
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 12:30:58
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 9:31:37
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 9:32:01
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “CAMPO DE FUTEBOL CELIO ANTÔNIO DE SOUZA” o logradouro público conhecido como “Campo do Alvorada”, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 15:19:33
Autor:
Igão do Niterói
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 14:20:36
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:20:25
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:21:09
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:22:11
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 14:35:41
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 14:19:32
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.831, de 18 de setembro de 2023, que autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 12:32:11
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e altera a Lei Complementar nº 1.862, de 29 de 2006, que "Reestrutura o Código Tributário do Município de Carmo do Paranaíba/MG, consolida a legislação tributária e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:27:06
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Comunitária do bairro Paranaíba.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 10:33:24
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.529 de 25 de julho de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:58:32
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.792 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:59:10
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:49:09
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°1.869, de 04 de dezembro de 2007 (Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba), para adequar ao Plano Diretor.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:24:10
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.878 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:27:23
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Programa água Grátis e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:28:03
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:10:59
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outras auxílios financeiros a pessoas físicas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:13:08
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:30:20
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:30:36
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:31:38
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.865 de 26 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024”, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 16:06:53
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:04:25
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:05:06
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:05:50
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:34:27
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 16:07:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 15:30:43
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 16:05:14
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 12:56:10
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:28:07
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 116, de 19 de dezembro de 2024
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PRL 7/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 12:28:36
Autor:
Dinei Mendes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 117, de 19 de dezembro de 2024
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PS 1/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal de n°-14.434 de 04 de agosto de 2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:21:26
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original
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PS 2/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 14:39:17
Autor:
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 3/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:08:28
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 1/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 7º do Projeto de Lei nº 03/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 12:11:36
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 2/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica suprimido integralmente o art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:34:45
Autor:
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEPL 3/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2024.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:35:33
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 4/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido o Parágrafo Único no art. 2º do Projeto de Lei nº 148/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:48:46
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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