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MOCAP 12/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 11:49:25
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 13/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 11:49:55
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 14/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO BRAZ DE LIMA.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 12:51:12
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 15/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 12:51:44
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 16/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 12:52:11
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 17/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 16:12:50
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 18/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VALDANO REIS MOREIRA.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:39:44
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 148/2023/CM, datado do dia 12 de setembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 19/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a sra. Sara Cardoso Vinhal.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 15:02:07
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 20/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 15:04:46
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 143/2023/CM, datado do dia 29 de agosto de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 21/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 15:05:16
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 143/2023/CM, datado do dia 29 de agosto de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 22/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. VALTER MENDES SOARES.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 15:29:04
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 140/2023/CM, datado do dia 16 de agosto de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 23/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à ENLACE MAISON pelo empreendedorismo e sucesso no ramo da moda, em especial no segmento “Noivas e Festas”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:27:49
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 24/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RONALDO DE MELO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:28:17
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 25/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor DOIMAR GERALDO DE CASTRO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:28:52
Autor:  Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 26/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE MORAIS e ao PROMEN.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:30:21
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 27/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à sra. Suzy Mary da Silva Siqueira pelo belíssimo trabalho desempenhado em prol da educação inclusiva e especial, frente à Direção da Escola Estadual Sizenando Amaral, a qual tem trazido notoriedade ao referido educandário, prestando total assistência aos estudantes e seus familiares, o que resultou no expressivo aumento do número de alunos em 2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:36:59
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 28/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Carlos Silva, também conhecido como “Cabo Jota”, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica).

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:47:38
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 29/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Kerlem dos Reis Lopes, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica).

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 11:38:17
Autor:  Laura Melo
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 30/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta, pelo belíssimo e eficiente trabalho prestado como Delegado da Polícia Civil frente à Delegacia Civil de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 11:39:04
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 166/2023/CM, datado do dia 11 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 31/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão Regional 2023 da Liga Patense de Desportos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo: 07/10/2023 - Horário: 22:37:05
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 173/2023/CM, datado do dia 31 de outubro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 32/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Eustáquio da Silva, em reconhecimento ao notável e eficiente trabalho realizado em prol do esporte de Carmo do Paranaíba sob a liderança do Paranaíba Esporte Clube.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 16:29:02
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 180/2023/CM, datado do dia 27 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 33/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao sr. JOÃO EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 16:29:36
Autor:  Igão do Niterói
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 180/2023/CM, datado do dia 27 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 34/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrados os seus aplausos a 90ª CIA PM DE POLÍCIA MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CARPEC, A SICOOB, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, O LEGISLATIVO e a PREFEITURA MUNICIPAL de Carmo do Paranaíba, pelo trabalho em parceria, que possibilitou a implantação e funcionamento do programa OLHO VIVO, que reduziu o índice de criminalidade e se tornou um programa modelo para dezenas de municípios de todo o Brasil. Enaltecendo o nome de Carmo do Paranaíba em âmbito nacional.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 12:28:32
Autor:  Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do Prefeito, via Ofício nº 180/2023/CM, datado do dia 27 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 35/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a sra. Mariana Lima Veloso.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 14:41:01
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 36/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo terceiro lugar da Etapa Final do Campeonato Brasileiro em São Bernardo dos Campos/SP.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:17:37
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 37/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Pedro de Queiroz Brandão pela classificação para a final do Campeonato Brasileiro de Karatê disputado em São Bernardo dos Campos/SP.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:18:18
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 38/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Nicolas Benjamim Mariano Silva.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:18:55
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 39/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao sr. Ismael José de Andrade.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 13:19:23
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
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MOCAP 40/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Escola Municipal Dr. Júlio do Couto Gontijo, a Escola Estadual Antônio Atanásio e a Escola Municipal Professor Gaspar Braz de Araújo pelas premiações no 11° Prêmio Região do Cerrado Mineiro.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 13:19:41
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 190/2023/CM, datado do dia 20 de dezembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCPE 1/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MOÍSES DE CARVALHO.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:52:14
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 077/2023/CM, datado do dia 14 de abril de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCPE 2/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 12:09:20
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2023/CM, datado do dia 11 de julho de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCPE 3/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:45:03
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 176/2023/CM, datado do dia 14 de novembro de 2023. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDC 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:50:17
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 12 de junho de 2023

PDC 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 12:37:29
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 10 de outubro de 2023

PDC 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 13:02:22
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 10 de outubro de 2023

PDC 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Carlos Eduardo Gabas.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 16:49:23
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 10 de outubro de 2023

PDC 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. José Vitor de Resende Aguiar.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 13:08:01
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 10 de outubro de 2023

PDC 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ajax Barcelos por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 13:08:51
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 10 de outubro de 2023

PDC 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 13:09:22
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 10 de outubro de 2023

PDC 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 16:20:37
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 10 de outubro de 2023

PDC 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 11:51:29
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 28 de maio de 2024

PDC 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:18:14
Autor:  Laura Melo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 28 de maio de 2024

PDC 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:18:40
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 28 de maio de 2024

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 13:59:23
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei Complementar nº 15 de 15 de fevereiro de 2023 recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda nº 2 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda nº 6 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Dr. Mucio Advogado
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda nº 7 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Igão do Niterói , Julio do Sindicato , Luis Ricardo Bomba , Maira Queiroz
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 15 de fevereiro de 2023

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 13:45:52
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.759, de 08 de fevereiro de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 14:07:09
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda nº 5 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba , Rodrigo Carneiro Pintor
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda nº 8 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Igão do Niterói , Julio do Sindicato , Luis Ricardo Bomba , Maira Queiroz
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.757, de 31 de janeiro de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 14:23:09
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.761, de 27 de fevereiro de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e Declara como entidade de utilidade pública municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba - MG – CDL.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 11:54:48
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.762, de 27 de fevereiro de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 16:38:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Mensagem Veto mantida e enviada ao conhecimento e providências do Prefeito no dia 14/04/2023.
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a manter locação do imóvel de propriedade de Sérgio Rodrigues Álvares e manter a cessão deste ao Estado de Minas Gerais, para funcionamento da AF - Administração Fazendária.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 14:48:59
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.789, de 06 de junho de 2023