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MOCAP 12/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:49:25
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 13/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:49:55
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 14/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO BRAZ DE LIMA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:51:12
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 15/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:51:44
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 16/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:52:11
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 17/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 18/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VALDANO REIS MOREIRA.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 13:39:44
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 19/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a sra. Sara Cardoso Vinhal.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 15:02:07
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 20/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 21/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:05:16
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 22/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. VALTER MENDES SOARES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:29:04
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 23/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à ENLACE MAISON pelo empreendedorismo e sucesso no ramo da moda, em especial no segmento “Noivas e Festas”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:27:49
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 24/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RONALDO DE MELO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 25/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor DOIMAR GERALDO DE CASTRO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:28:52
Autor:
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 26/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE MORAIS e ao PROMEN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:30:21
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 27/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à sra. Suzy Mary da Silva Siqueira pelo belíssimo trabalho desempenhado em prol da educação inclusiva e especial, frente à Direção da Escola Estadual Sizenando Amaral, a qual tem trazido notoriedade ao referido educandário, prestando total assistência aos estudantes e seus familiares, o que resultou no expressivo aumento do número de alunos em 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:36:59
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 28/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Carlos Silva, também conhecido como “Cabo Jota”, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica).
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:47:38
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 29/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Sra. Kerlem dos Reis Lopes, pela expressiva atuação, engajamento e dedicação frente a PPVD (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica).
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 11:38:17
Autor:
Laura Melo
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 30/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Hiago Marciano Araújo Caixeta, pelo belíssimo e eficiente trabalho prestado como Delegado da Polícia Civil frente à Delegacia Civil de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 11:39:04
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 31/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão Regional 2023 da Liga Patense de Desportos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
07/10/2023 -
Horário: 22:37:05
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 32/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Eustáquio da Silva, em reconhecimento ao notável e eficiente trabalho realizado em prol do esporte de Carmo do Paranaíba sob a liderança do Paranaíba Esporte Clube.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:29:02
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 33/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao sr. JOÃO EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:29:36
Autor:
Igão do Niterói
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 34/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrados os seus aplausos a 90ª CIA PM DE POLÍCIA MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CARPEC, A SICOOB, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, O LEGISLATIVO e a PREFEITURA MUNICIPAL de Carmo do Paranaíba, pelo trabalho em parceria, que possibilitou a implantação e funcionamento do programa OLHO VIVO, que reduziu o índice de criminalidade e se tornou um programa modelo para dezenas de municípios de todo o Brasil. Enaltecendo o nome de Carmo do Paranaíba em âmbito nacional.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 12:28:32
Autor:
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 35/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a sra. Mariana Lima Veloso.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:41:01
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 36/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo terceiro lugar da Etapa Final do Campeonato Brasileiro em São Bernardo dos Campos/SP.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:17:37
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 37/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Pedro de Queiroz Brandão pela classificação para a final do Campeonato Brasileiro de Karatê disputado em São Bernardo dos Campos/SP.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:18
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 38/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Nicolas Benjamim Mariano Silva.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:18:55
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 39/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao sr. Ismael José de Andrade.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:19:23
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 40/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Escola Municipal Dr. Júlio do Couto Gontijo, a Escola Estadual Antônio Atanásio e a Escola Municipal Professor Gaspar Braz de Araújo pelas premiações no 11° Prêmio Região do Cerrado Mineiro.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:19:41
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MOÍSES DE CARVALHO.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 8:52:14
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 2/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Henrique Alves Barbosa por sua dedicação ao desenvolvimento do esporte e da comunidade carmense.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 16:50:17
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDC 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense à Deputada Estadual Ludimila Fonseca Azevedo Falcão.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 12:37:29
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Tarcísio Daniel da Silva por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:02:22
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Carlos Eduardo Gabas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:49:23
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. José Vitor de Resende Aguiar.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 13:08:01
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ajax Barcelos por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 13:08:51
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Guilherme da Silva Ordones.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 13:09:22
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a sra. Greyce de Queiroz Elias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:20:37
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Nilza Lucilene de Matos Rodrigues.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Denise Soares de Melo Pereira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 13:18:14
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Desirée Resende Silva Azevedo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 13:18:40
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 13:59:23
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 13:45:52
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 14:07:09
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 14:23:09
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e Declara como entidade de utilidade pública municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba - MG – CDL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 11:54:48
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 16:38:02
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter locação do imóvel de propriedade de Sérgio Rodrigues Álvares e manter a cessão deste ao Estado de Minas Gerais, para funcionamento da AF - Administração Fazendária.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 14:48:59
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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