SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Total de Matérias da Ordem do Dia: 34

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Maira Queiroz Autor: Maira Queiroz Protocolo: 145 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 \| Aguardando sanção governamental \| 11/07/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.	Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Maira Queiroz Autor: Maira Queiroz Protocolo: 147 Turno: - Texto original	Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 \| Aguardando sanção governamental \| 11/07/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.	Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba Protocolo: 195 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 \| Proposição retirada da Ordem do Dia. \| 10/07/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba Protocolo: 204 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 \| Proposição retirada da Ordem do Dia. \| 10/07/2023 - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.	Não há resultado
5	Indicação nº 133 de 2023 Processo: - Autor: Julio do Sindicato Autor: Julio do Sindicato Protocolo: 300 Turno: - Texto original	Indica que seja reativado o sinal da Rede Super, canal 17. - Indicação nº 133 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
6	Indicação nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Rubinho de Quintinos Autor: Rubinho de Quintinos Protocolo: 301 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. - Indicação nº 134 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
7	Indicação nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Rubinho de Quintinos Autor: Rubinho de Quintinos Protocolo: 302 Turno: - Texto original	Indica que seja realizado o Natal Iluminado no distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba. - Indicação nº 135 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
8	Indicação nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Igão do Niterói Autor: Igão do Niterói Protocolo: 308 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada o aumento, manutenção, a pintura e sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves altura da residência nº 2466, bairro Alvorada, neste município. - Indicação nº 136 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
9	Indicação nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Igão do Niterói Autor: Igão do Niterói Protocolo: 309 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a manutenção da calçada em frente ao Curumim, na Rua Governador Valadares com a Rua Salatiel Soares Siqueira, neste município. - Indicação nº 137 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
10	Indicação nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Rubinho de Quintinos Autor: Rubinho de Quintinos Protocolo: 310 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos. - Indicação nº 138 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
11	Indicação nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz Protocolo: 317 Turno: - Texto original	Indica que seja adquirido Lousas Digitais Interativa para as Escolas Municipais, em nosso município. - Indicação nº 139 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
12	Indicação nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 318 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a instalação de lixeiras e de uma câmera de monitoramento “Olho Vivo’ na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói. - Indicação nº 140 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
13	Indicação nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 319 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a construção de banheiros públicos em todas as praças do nosso município. - Indicação nº 141 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
14	Indicação nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 320 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade da Mata do Salgado. - Indicação nº 142 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
15	Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 321 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Bravinhos. - Indicação nº 143 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
16	Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 322 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Almas. - Indicação nº 144 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
17	Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 323 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Serra do Santinho. - Indicação nº 145 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
18	Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 324 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Água Limpa. - Indicação nº 146 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
19	Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Vaz Autor: Subtenente Vaz Protocolo: 327 Turno: - Texto original	Indica que os canteiros das Avenidas João Batista e Tancredo Neves sejam aguados para manter as gramas vivas neste período da seca. - Indicação nº 147 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
20	Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Vaz Autor: Subtenente Vaz Protocolo: 328 Turno: - Texto original	Indica que seja feita uma melhoria no entorno da Lagoa do Curumim, nesta cidade. - Indicação nº 148 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
21	Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Vaz Autor: Subtenente Vaz Protocolo: 329 Turno: - Texto original	Indica que seja feita uma reforma geral da pintura da Policlínica municipal. - Indicação nº 149 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
22	Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Vaz Autor: Subtenente Vaz Protocolo: 330 Turno: - Texto original	Indica que seja feito melhorias na cerca concertina da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, nesta cidade. - Indicação nº 150 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
23	Indicação nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 331 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a poda da árvore na Rua Afonso Pena, altura da residência do nº 24, no bairro Rosário, neste município. - Indicação nº 151 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
24	Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado Autor: Dr. Mucio Advogado Protocolo: 332 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a poda das árvores da Avenida Tancredo Neves, Avenida Lenheiros, Alameda das Mansões e Avenida das Palmeiras e nas demais avenidas que tiverem árvores de grande porte, neste município. - Indicação nº 152 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
25	Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Maira Queiroz Autor: Maira Queiroz Protocolo: 334 Turno: - Texto original	Indica que seja realizada a reestruturação da Lei Municipal nº 2.085 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba-MG.” - Indicação nº 154 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
26	Moção de Aplauso nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz Protocolo: 305 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA. - Moção de Aplauso nº 11 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
27	Moção de Aplauso nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz Protocolo: 306 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA. - Moção de Aplauso nº 12 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
28	Moção de Aplauso nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Maira Queiroz Autor: Maira Queiroz Protocolo: 307 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA. - Moção de Aplauso nº 13 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
29	Moção de Aplauso nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Maira Queiroz Autor: Maira Queiroz Protocolo: 312 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva. - Moção de Aplauso nº 15 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
30	Moção de Aplauso nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás Protocolo: 313 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas. - Moção de Aplauso nº 16 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
31	Moção de Aplauso nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz Protocolo: 316 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro. - Moção de Aplauso nº 17 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 -	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
32	Moção de Pesar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Julio do Sindicato Autor: Julio do Sindicato Protocolo: 232 Turno: - Texto original	Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO. - Moção de Pesar nº 2 de 2023 \| Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito \| 11/07/2023 - Para apreciação em turno único de votação.	Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
33	Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Dr. Mucio Advogado, Luis Ricardo Bomba Protocolo: 216 Turno: - Texto original	Requer informações e a documentação referentes aos gastos com a Praça São Francisco de Assis. - Requerimento nº 11 de 2023 \| Proposição retirada da Ordem do Dia. \| 10/07/2023 - Para apreciação em turno único de votação.	Não há resultado
34	Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Protocolo: 336 Turno: - Texto original	Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023 \| Norma promulgada \| 10/07/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno, Redação Final de votação.	Aprovado Projeto aprovado em primeio e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.

Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)