Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Institui no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), o Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Denomina de Raul Caetano Pereira Neto, a Rua 3 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Denomina de Maria Helena Borges Veloso a Rua 12 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024.

Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja feita uma limpeza e plantio de gramas na Avenida das Palmeiras, no bairro Nova Floresta.

Para apreciação em turno único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Eustáquio da Silva, em reconhecimento ao notável e eficiente trabalho realizado em prol do esporte de Carmo do Paranaíba sob a liderança do Paranaíba Esporte Clube.

Deixar registrado seu aplauso ao sr. JOÃO EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS.

Deixar registrados os seus aplausos a 90ª CIA PM DE POLÍCIA MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CARPEC, A SICOOB, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, O LEGISLATIVO e a PREFEITURA MUNICIPAL de Carmo do Paranaíba, pelo trabalho em parceria, que possibilitou a implantação e funcionamento do programa OLHO VIVO, que reduziu o índice de criminalidade e se tornou um programa modelo para dezenas de municípios de todo o Brasil. Enaltecendo o nome de Carmo do Paranaíba em âmbito nacional.