Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023 | Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora | 09/11/2023 - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de matéria de Ética e Práticas de Segurança na Internet para alunos do Ensino Fundamental e da outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. - - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 9 |
Indica que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da Unidade de Saúde Básica “Sérgio José de Oliveira – Negrinho da Vila” do bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 10 |
Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Costa, na altura do número 421, neste Município de Carmo do Paranaíba. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 11 |
Indica que seja retirada a grelha de água pluvial na Rua Antônio do Firmo, altura da residência de nº 585, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 12 |
Indica que seja realizada o recapeamento da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 13 |
Indica que sejam realizadas demandas na Comunidade de Campo do Meio. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 14 |
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina na Rua Geraldo Braz de Araújo, altura da residência de nº 1890, bairro Guanabara, que seja instalada uma placa de proibição de descarte irregular de lixo e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 15 |
Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 16 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mucio Advogado
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
| 17 |
Indica que seja instalado um parquinho na Praça Santo Antônio, neste município. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 18 |
Indica que seja disponibilizado um espaço ao fundo do “campo de aviação” para a construção de pista para prática de drift. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, um voto contrário do vereador João Vaz, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 19 |
Indica que a Rua Afonso Pena seja de mão única. - - |
Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo. |
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| 20 |
Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo |