Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a reforma, ampliação e adequação aos padrões específicos da pista de Skate localizada entre as ruas nas proximidades da Lagoa Santa Paulina.

Indica a reforma da Escola Municipal de Bravinhos.

Indica construir dois quebra-molas na Comunidade de Campo do Meio.

Indica o conserto da estrada de acesso ao Cuscuzeiro.

Indica a construção de dois poços artesianos na região da Escola dos Bravinhos.

Indica a instalação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes na Rua F (Abílio Moreira de Melo)

Indica a fiscalização a propagação da Dengue nos bairros Santa Cruz e Morro Grande no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Indica que seja criado um Projeto de Lei para atender as necessidades de algumas classes sociais de nossa cidade, devido ao período desta pandemia.

Indica a instalação de um redutor de velocidade na forma de Quebra-Mola na Rua Gabriel Gontijo.

Indica para que seja moldado a carga horária extraclasse para os Servidores da Educação Municipal.

Indica que seja feito a limpeza e a sinalização da Avenida das Palmeiras, entre os bairros Boaventura Braz e Residencial Floresta nesta cidade, para que o local não seja depósito de lixo.

INDICA A REFORMA DA PONTE DA BARRA, PRÓXIMO A FAZENDA BARRA, BEM COMO SEJA FEITOS OS REPAROS NA MESMA ESTRADA.

Indica e solicita que seja feito a pavimentação de uma viela na Comunidade de Mata do Salgado e da outras providências.

Indica que seja realizada a limpeza de terrenos e lotes próximo ao perímetro urbano do nosso município, nos bairros Morro Grande, JB, Alvorada, Minas Gerais e Jardim das Palmeiras e que também tome as medias necessárias para a limpeza dos lotes vagos em todo município, principalmente nos bairros Novo Paraíso e Nova Floresta.

Indica que regulamente o cargo de Monitor de Creche (Educador Infantil) e elaborando uma Proposta de Lei e apresentando ao Legislativo, uma legislação que estabeleça um Plano de Carreira para os educadores infantis, que estabeleça uma remuneração adequada e os reconheças com profissionais da educação, para fins de aposentadoria.

Indica que a sinalização de parada obrigatória na Avenida Paranaíba no cruzamento com Rua Ismael Furtado seja disposta com visibilidade, se necessário removendo as árvore que escondem a placa, ou ainda a inversão da parada obrigatória para a Rua Ismael Furtado.

Indica que seja sinalizado um quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves em frente uma residência de número 110, Bairro Alto Niterói.

Indica que sejam providenciadas as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao perímetro urbano de Carmo do Paranaíba e da outras providências.

Indica para que seja criado um "Auxílio Emergencial" para os motoristas que transportam estudantes da rede municipal de educação.

Indica que seja instalado redutor de velocidade na seguinte via pública de Carmo do Paranaíba: Rua Manoel de Oliveira Gondin na altura da residência de nº 156.

Indica que seja realizada limpeza nas últimas ruas do bairro Morro Grande, (sem denominação) no fundo do bairro.

Indica para que seja feita a recuperação da estrada vicinal, entre a Comunidade da Mata do Salgado e o Município de Arapuá, e dá outras providências.

Indica que viabilize/construa a “Iluminação Pública”, na rua denominada de “RUA SEM DENOMINAÇÃO”, localizada entre à Avenida Tancredo Neves e a Rua Eugênio Fonseca, no bairro Niterói na nossa cidade;

Indica que seja atendido as solicitações dos moradores da Comunidade de Bravinhos. Sendo as seguintes: a) Construir um poço artesiano em um local mais alto, que vem atender as 12 (doze) famílias que ficam sem água no período da seca; b) Colocar uma segunda caixa d’água com a capacidade de 20 mil litros de água, na propriedade do senhor Lázaro Alex Bernardes, para atender mais 09 (nove) famílias que estão ficando sem água nos últimos meses do ano; c) Reformar e colocar tela na quadra da comunidade; d) Pavimentar ou colocar brita ao lado, e no interior da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, bem como fazer as reformas necessárias no pátio, cisterna, forro das salas e pintura.

Indica que estenda a Licença Maternidade para 6 (seis) meses das Servidoras Públicas do município.

Indica providências em relação aos quebra-molas que estão sem pintura e sem sinalização, e ainda a falta de placas de sinalização em vários cruzamentos do nosso município.

Indica que seja instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Pimentas.

Indica a reforma e limpeza da praça na comunidade de Mata do Salgado, bem como o recapeamento do asfalto da mesma.

Indica que seja instalada uma academia ao ar livre na praça localizada na comunidade de Mata do Salgado.

Indica que seja realizada a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Indicando que seja realizada a colocação de placas indicando o nome das ruas no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emendad Substitutiva nº 13,15, 17, 18, 20, 22, 27, 28 e 30.

MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 721, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 03, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 727, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCIDA DA EMENDA ADITIVA Nº 14/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009".

Deixar registrado o seu voto de REPÚDIO a atitude do GOVERNO ESTADUAL ao propor uma série de medidas no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020 e o PLC 46/2020 que prejudicará o Servidor Público Estadual e o serviço público prestado pelo estado aos cidadãos.

Deixar registrado seu aplauso aos Servidores Públicos atuantes na área da saúde Pública do Município de Carmo do Paranaíba bem como aos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Delegado de Polícia Bruno do Carmo Garcia.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Escrivão da Polícia Vilson Ribeiro da Conceição.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Daniel da Silva Brito.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigadora da Polícia Lídia Aparecida Silva de Deus.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Lucas Borges Martins.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Murilo Cambraia da Costa.

Deixar registrado seu aplauso aos membros da Diretoria Executiva da Câmara de Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba/MG - CDL de Carmo do Paranaíba.

Deixar registrado seu aplauso à Associação Esportiva Nipo Carmense.

Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, nascido em Carmo do Paranaíba – MG, no dia 15/03/1950, cujo óbito ocorreu no dia 31/05/2020.

Proposta de Decreto Legislativo que "Aprova os Decretos Municipais de nº 6.151 de 17 de março de 2020, nº 6.154 de 19 de março de 2020, nº 6.162 de 21 de março de 2020 e nº 6.178 de 01 de abril de 2020.

Proposta de Decreto de autoria da Mesa Diretora que aprova o Decreto Municipal nº 6.196 de 27 de abril de 2020.

Aprova o Decreto Legislativo nº 6.214 de 12 de maio de 2020.

Aprova o Decreto Municipal nº 6.216 de 13 de maio de 2020.

Aprova o Decreto Municipal de nº 6.218 de 15 de maio de 2020 que Dispõe sobre as medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba