Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Suspende a exigibilidade do ISS durante o período que específica, e estabelece outras providências. - - Para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Instituem medidas de distanciamento social em filas de bancos, órgãos públicos e comércio local, igrejas e estabelece outras providências. - - Para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade aos Servidores da Saúde Pública de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em primeiro turno de votação, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Danilo. |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Delegado de Polícia Bruno do Carmo Garcia. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Escrivão da Polícia Vilson Ribeiro da Conceição. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Daniel da Silva Brito. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigadora da Polícia Lídia Aparecida Silva de Deus. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Lucas Borges Martins. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Murilo Cambraia da Costa. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 11 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: 66
Turno: -
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Indica que seja instalado redutor de velocidade na seguinte via pública de Carmo do Paranaíba: Rua Manoel de Oliveira Gondin na altura da residência de nº 156. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 12 |
Indicação nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: 67
Turno: -
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Indica que seja realizada limpeza nas últimas ruas do bairro Morro Grande, (sem denominação) no fundo do bairro. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
| 13 |
Indica para que seja feita a recuperação da estrada vicinal, entre a Comunidade da Mata do Salgado e o Município de Arapuá, e dá outras providências. - - Para apreciação em turno único.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |
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| 14 |
Indica que viabilize/construa a “Iluminação Pública”, na rua denominada de “RUA SEM DENOMINAÇÃO”, localizada entre à Avenida Tancredo Neves e a Rua Eugênio Fonseca, no bairro Niterói na nossa cidade; - - Para apreciação em Turno Único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Julio. |