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Suspende a exigibilidade do ISS durante o período que específica, e estabelece outras providências.
- - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Não há resultado
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Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 13/2020 que altera a redação do art. 1º do projeto que dá nova redação à letra 'b' do inciso I do art. 20º da Lei Ordinária Municipal de nº 1.736/2003.
- - para apreciação em turno único
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Aprovado
Proposta de Emenda aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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3
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Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
- - Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Projeto de Lei aprovado em segundo turno por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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4
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Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, nascido em Carmo do Paranaíba – MG, no dia 15/03/1950, cujo óbito ocorreu no dia 31/05/2020.
- - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Moção aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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5
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Indica para que seja criado um "Auxílio Emergencial" para os motoristas que transportam estudantes da rede municipal de educação.
- - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO SANITÁRIO CAPAZ DE CONDUZIR A POPULAÇÃO A ENFRENTAR A PANDEMIA DE FORMA EFICIENTE.
- - Para apreciação em Turno Único de votação.
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Aprovado
Requerimento aprovado em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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