Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".

Para apreciação em 2º turno de votação.

Indica e solicita que seja feito a pavimentação de uma viela na Comunidade de Mata do Salgado e da outras providências.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a limpeza de terrenos e lotes próximo ao perímetro urbano do nosso município, nos bairros Morro Grande, JB, Alvorada, Minas Gerais e Jardim das Palmeiras e que também tome as medias necessárias para a limpeza dos lotes vagos em todo município, principalmente nos bairros Novo Paraíso e Nova Floresta.

Para apreciação em turno único de votação.