Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Denomina de “Rua Mateus da Costa Marinho” a rua a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Denomina de “Rua Ronaldo Alexandre de Almeida” a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Altera a jornada de trabalho e o valor do vencimento base do cargo de Técnico de Contabilidade, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".

Para apreciação em 2º turno de votação.

Indica que regulamente o cargo de Monitor de Creche (Educador Infantil) e elaborando uma Proposta de Lei e apresentando ao Legislativo, uma legislação que estabeleça um Plano de Carreira para os educadores infantis, que estabeleça uma remuneração adequada e os reconheças com profissionais da educação, para fins de aposentadoria.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que a sinalização de parada obrigatória na Avenida Paranaíba no cruzamento com Rua Ismael Furtado seja disposta com visibilidade, se necessário removendo as árvore que escondem a placa, ou ainda a inversão da parada obrigatória para a Rua Ismael Furtado.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja sinalizado um quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves em frente uma residência de número 110, Bairro Alto Niterói.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que sejam providenciadas as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao perímetro urbano de Carmo do Paranaíba e da outras providências.

Para apreciação em turno único de votação.

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2020, que fica alterado a lotação numérica do Quadro Geral dos Servidores - de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico da Lei Municipal nº 2.009 de 4 de dezembro de 2009.

Para apreciação em Turno Único de votação.