Lei Complementar nº 2, de 09 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
2006
Data
09/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/10/2006
Veículo de Publicação
Sites Prefeitura e Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Indexação
PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO RURAL,
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 867, de 26 de dezembro de 1979
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.540, de 29 de setembro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.575, de 05 de abril de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.796, de 14 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 09 de julho de 2009
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.669, de 01 de fevereiro de 2016
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.745, de 08 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica