Lei Complementar nº 4, de 09 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2009
Data
09/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/07/2009
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Indexação
PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE, ZONA RURAL, ÁREA URBANA
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 037/2009, de autoria do chefe do Poder Executivo - Marcos Aurélio Costa Lagares (Prefeito em exercício)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 09 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica