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PEPL 21/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 106 - ações especializadas de saúde e fica Reduzido dotação 201 - manter a secretaria municipal da saúde.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:32:42
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 22/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata burros e bueiros e fica Reduzido dotação 285 - manter serviços de limpeza urbana.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:35:23
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 23/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 405 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município e fica Reduzido dotação 406 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:40:13
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 24/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 690 - contribuição a entidades de proteção aos animais e fica Reduzido dotação 394 - melhoria na usina de triagem e aterro sanitário.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:43:48
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 25/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata-burros e bueiros e fica Reduzido dotação 328 - aconstruir e reformar pontes e mata-burros e bueiros.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:46:54
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 26/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 44 - manter academia da saúde e fica Reduzido dotação 211 - manter o núcleo municipal de saúde.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:49:09
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 27/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - auxílio Financeiros a Estudante e fica Reduzido dotação 189 -
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:06:56
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 28/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 559 - parceria entidades de acomp. fortalecimento segurança pública e fica Reduzido dotação 295 - Manut. convênio secretaria estado defesa social.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:10:16
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 29/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - auxílio saúde servidor e fica Reduzido dotação 1 - construir/reformar prédio da Câmara..
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:13:23
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 30/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - Médicos da Nossa terra e fica Reduzido dotação 189 -
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 15:15:43
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 31/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º e o caput do art.6º.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:59:26
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia, a pedido de seu autor, vereador Albert Reis.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 22 de Novembro de 2019
Autor(es):
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 32/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 280 - MANTER CONVENIO CLUBES ESPORTIVOS e fica Reduzido dotação 181 SEGURANÇA PUBLICA -
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 158/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:53:16
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia, a pedido de seu autor, vereador Danilo de Oliveira.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 33/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº55/2019 LOA - Modificando PAR. 1º do artigo 1º e o par.2ºdoart. 1º do PL 55/2019.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 159/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:56:35
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia, a pedido de seu autor, vereador Danilo de Oliveira.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PEPL 34/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando o caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º do art..5º do PL nº48/2019, e o caput do art. 6º, além de incluir o par. único ao art. 7º.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:36:17
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 35/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº35-2019 = Fica acrescida a dotação 31900501 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou Militar e fica reduzido na dotação 339039000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica o valor de R$20.000,00 . do PL 48/2019
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 17:24:00
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 36/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 18:46:51
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPI 1/2019 - Relatório de CPI
Ementa: Investigar a legalidade da Cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto de 95%, bem como o cumprimento do termo de cooperação firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e COPASA (Contrato nº 1007901). Principalmente em relação ao tratamento do esgoto doméstico.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:50:00
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 16:26:48
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E, OBVIAMENTE, INICIAR A SUA EXECUÇÃO OBSERVANDO OS TRAMITES LEGAIS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 16:40:56
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS REMÉDIOS DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO JUNTO À FARMÁCIA MUNICIPAL E SEJAM INTEGRALMENTE FORNECIDOS AOS PACIENTES
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 15:34:58
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A ABERTURA DE UMA AVENIDA ASFALTADA, PARALELA À RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS (PISTA DE ACESSO A CARMO DO PARANAÍBA), INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CERRADO CASE, PASSANDO PELAS EMPRESAS H&H DISK GÁS - LIQUIGÁS LTDA (GÁS DO HÉLIO), FÁBRICA DE ARGAMASSA E REJUNTE COLAMASTER, DELEGACIA DE POLÍCIA, UNIDADES DA SEVIMOL E DA MRC ATÉ CHEGAR NAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÃO DA CARPEC
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 15:47:52
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR ALGUNS PONTOS QUE FORAM ABERTOS RECENTEMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA SE EVITAR QUE AS ÁGUAS DE CHUVAS DESÇAM DOS BAIRROS JB E MINAS GERAIS E PASSEM PARA OS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI, VISANDO AMENIZAR IMPACTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PROBLEMAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DAQUELA REGIÃO DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 16:00:53
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA MANOEL SABINO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 545 E 620, NESTA CIDADE
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:28:51
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PAIS DE ALUNOS PARA TEREM A GARANTIA DO ESTACIONAMENTO NA PORTA DAS ESCOLAS
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS E RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, BECO DO BANDEIRA, CACHOEIRA, CURTUME, LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, MORCEGO, PARAÍSO E SERRA DO SANTINHO POR ONDE PASSAM AS VANS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA REDE DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E A CAPINA EM TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA CRUZ E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA FAZENDA FULDAS
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:58:56
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:19:52
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 14:49:06
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 16:06:07
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 17:19:08
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 17:34:40
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 17:44:47
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA POSSA REPARAR A PONTE DO CÓRREGO CURTUME, LOCALIZADA NA FAZENDA SOBRADO, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 17:28:24
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 17:42:19
Autor:
Getulio Henrique
Haroldo Andrade
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 7.394 DE 1985
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 16:35:25
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO, TAIS COMO: TROCAR A CAIXA D'ÁGUA, ARRUMAR OS MEIOS-FIOS, COLOCAR QUEBRA MOLAS, ACABAR COM A EROSÃO NO BECO, RECAPEAR O ASFALTO E RETIRAR O LIXO PERTO DA NASCENTE
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG E A URGENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 15:32:07
Autor:
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA LEGALIZAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINSE, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.680.837/0001-12, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTO S/N, O TERRENO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CAMPO DE FUTEBOL DAQUELE DISTRITO
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 15:57:19
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA REFORMADA, URGENTEMENTE, A PONTE PRÓXIMA À COMUNIDADE DE SÃO BARTOLOMEU, NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGAVA CARMO A PATOS DE MINAS
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE LEGALIZAR O TERRENO ONDE O TIME DO "ALVORADA ESPORTE CLUBE" ATUAVA E SEMPRE REVELOU ATLETAS E TROUXE ALEGRIAS PARA O POVO HUMILDE E TRABALHADOR DA ZONA NORTE DE CARMO DO PARANAÍBA
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 16:32:11
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: REFORÇANDO O PEDIDO JÁ FEITO AO PREFEITO, VIA INDICAÇÃO Nº 27/2017, A RESPEITO DA COMPRA DE TELEVISÃO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 16:39:25
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA A "GUARDA MUNICIPAL"
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 16:43:36
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA GALERIA NA VIA LATERAL A AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARTINDO DO Nº 785, RESIDÊNCIA DO SENHOR VILMONDES ELIAS SIMÕES, ATÉ A ESQUINA DA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACUMULAM NAQUELA REGIÃO DESDE A ÉPOCA QUE A COPASA/MG REMOVEU A REDE ANTIGA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL - TRANSFERINDO-A PARA A LATERAL DA VIA PÚBLICA PARA TRAZER TRANSTORNOS PARA O SENHOR VILMONDES E VÁRIOS OUTROS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 10:21:53
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 10:28:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COBRAR JUNTO ÀS LOCADORAS DE CAÇAMBAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA QUE FAÇAM A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS OU SUBLOCADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, HAJA VISTA, QUE ELES ESTÃO GERANDO ACIDENTES E MUITOS TRANSTORNOS PARA TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 10:36:47
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS POSSA FAZER O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DA ESQUINA DA AV. JOÃO BATISTA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 10:01:55
Autor:
Subtenente Vaz
Getulio Henrique
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO QUE OS ÔNIBUS QUE A PREFEITURA/MUNICÍPIO POSSUI E QUE ESTÃO PARADOS POSSAM SER USADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 10:13:42
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" E UM "PARQUINHO INFANTIL" NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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