Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
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Aprovado Substitutivo ao PRL nº 01/2018 aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; um voto contrário do vereador Julio; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
| 5 |
Indicação nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Nenê de Quintinos
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA - - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
| 6 |
Indicação nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
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Indicação nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
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Indicação nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Haroldo Andrade
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação) |
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Projeto Substitutivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" - - SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
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