Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - - SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Getulio Henrique
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE - - REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação) |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO, TAIS COMO: TROCAR A CAIXA D'ÁGUA, ARRUMAR OS MEIOS-FIOS, COLOCAR QUEBRA MOLAS, ACABAR COM A EROSÃO NO BECO, RECAPEAR O ASFALTO E RETIRAR O LIXO PERTO DA NASCENTE - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER ALGUMAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE MATA DO SALGADO, TAIS COMO: TROCAR A CAIXA D'ÁGUA, ARRUMAR OS MEIOS-FIOS, COLOCAR QUEBRA MOLAS, ACABAR COM A EROSÃO NO BECO, RECAPEAR O ASFALTO E RETIRAR O LIXO PERTO DA NASCENTE
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação) |
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Indicação nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG E A URGENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA MUNICIPAL - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG E A URGENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA MUNICIPAL
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação) |