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IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 13:09:04
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 210/2022/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências no sentido de melhorar o atendimento na UPA de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:52:49
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam tomadas providências na construção do canil municipal no sentido de diminuir a população de cães de rua neste município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:04:03
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado uma galeria pluvial/grelha boca de lobo na Rua Gabriel Gontijo na altura da residência de nº 68, neste município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 12:31:27
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 16:39:37
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 1/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022, à Proposição de Lei nº 836 de 31 de MARÇO de 2022, originária do Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do vereador Julio que "Autoriza o Prefeito Municipal de Carmo do Paranaíba a rescindir o contrato de programa firmado com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e revogar as Leis nº 1.944/2008, 1.945/2008, 2.002/2009 e 2.004/2009, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 17:56:09
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião Extraordinária ocorrida no dia 16 de maio de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 080/2022/CM, de 24 de maio de 2022 (ver documento acessório)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Julio do Sindicato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MVETO 2/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 05 DE MAIO DE 2022, à Proposição de Lei nº 846 de 28 de ABRIL de 2022, originária do Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Mucio que "Impõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em planejar e prestar contas ao Poder Legislativo das ações direcionadas a recuperação das estradas e ruas do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.".

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 14:56:44
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião Extraordinária ocorrida no dia 16 de maio de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 080/2022/CM, de 24 de maio de 2022 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MVETO 3/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 14:13:40
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto votada na Reunião ocorrida no dia 14 de julho de 2022, e enviada para o conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, por meio do Ofício nº 111/2022/CM, de 15 de julho de 2022 (ver documento acessório).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MVETO 4/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.".

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:45:07
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal promulgada, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Lei Municipal promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, conforme previsão no art. 53, §7º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  Julio do Sindicato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 5/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 865 de 02 de agosto de 2022, originária do Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do vereador Mucio que "Altera a Lei Municipal nº 2.693 de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 12:45:13
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto encaminhada ao conhecimento do Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Dr. Mucio Advogado
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 6/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 884 de 27 de outubro de 2022, originária do Projeto de Lei nº 73/2022, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 14, § 2º, 15 e parágrafo único, 16, §§ 1º e 3º, 21, 26 e 27 da Lei Municipal nº 2.710, de 06 de setembro de 2022.”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 9:09:43
Autor:  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Mensagem de Veto rejeitada encaminhada ao conhecimento e providências do Prefeito.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luis Ricardo Bomba
Documentos Acessórios: 4
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MOCAP 1/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao IBRACHINA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 12:50:00
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 2/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Renato Adriane Alves Ruas, Diretor Geral da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba/MG.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 13:26:51
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 3/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Danilo Barbosa, cafeicultor do Município de Carmo do Paranaíba/MG, que produz por meio da empresa DBARBOSA COFFE que fora premiado como melhor café do Brasil.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 14:44:59
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 4/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso à empresa DBARBOSA COFFEE.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 17:42:19
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 5/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao senhor Vitor Marcelo de Queiroz Barbosa.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 17:46:33
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 6/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a ASSOCAFÉ – Associação dos Cafeicultores da Região de Carmo do Paranaíba pela organização do Dia de Campo Região do Cerrado Mineiro e Feira de Agronegócios.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 15:27:03
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 080/2022/CM, datado do dia 24 de maio de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 7/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã Pan-americana de Karatê no ano de 2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 11:57:31
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 8/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora VILDA MARIA MOREIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 12:04:59
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 9/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 12:31:20
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 090/2022/CM, datado do dia 10 de junho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 10/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Paranaíba Esporte Clube pelo título de Campeão da Copa Amapar 2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 11:56:32
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 090/2022/CM, datado do dia 10 de junho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 11/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 13:30:22
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 129/2022/CM, datado do dia 12 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 12/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 13:31:01
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 111/2022/CM, datado do dia 15 de julho de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 13/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 12:06:43
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 129/2022/CM, datado do dia 12 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 14/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 12:22:55
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 15/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sargento Nayara Alves Marra.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 14:01:28
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 16/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Escola Estadual Antônio Atanásio do Distrito de Quintinos pelos Prêmios "Escola Transformação" e "Escola de Atitude".

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:25:36
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
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MOCAP 17/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a APAE de Carmo do Paranaíba pelos seus 42 anos de fundação.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 12:24:12
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOCAP 18/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Rotary Club de Carmo do Paranaíba pelos seus 40 anos de fundação.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 15:50:59
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 175/2022/CM, datado do dia 31 de outubro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 19/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seus aplausos ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba, que em parceria com o município de Carmo do Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer vem formando os alunos do 4º ano do ensino fundamental das Escolas Municipais: Dilza Maria de Oliveira, Graziella Ferreira de Melo, Professora Geralda Maria de Oliveira, Dr. Júlio do Couto Gontijo e também da Escola particular Criança Feliz, totalizando aproximadamente 987 alunos, que participaram do Programa de Educação Ambiental - PROGEA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 13:32:19
Autor:  Subtenente Vaz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 20/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Selma Vargas da Silva Almeida.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 16:35:53
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 21/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Amilton Moreira Alves.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 20:19:04
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 186/2022/CM, datado do dia 17 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 22/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Raquel Santos Soares Menezes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 20:20:08
Autor:  Laura Melo
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 191/2022/CM, datado do dia 22 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 23/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Márcia de Moura Coutinho Gontijo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 20:20:45
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 191/2022/CM, datado do dia 22 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 24/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso a sra. Karilla Gontijo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 13:04:48
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Moção de Aplauso encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 191/2022/CM, datado do dia 22 de novembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOCAP 25/2022 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seus aplausos a SICOOB CREDICARPA de Carmo do Paranaíba, que opera como agente financeiro, oferecendo produtos e serviços aos seus associados, também é vetor em diversas ações sociais nas cidades em que atua, levando apoio e desenvolvimento aos municípios.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 340/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 13:48:44
Autor:  Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 219/2022/CM, datado do dia 27 de dezembro de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCPE 1/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seus votos de pesar pelo falecimento de Pedro Augusto Ferreira Alves.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 14:26:19
Autor:  Dinei Mendes
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Moção encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 139/2022/CM, datado do dia 26 de agosto de 2022 (ver documento acessório);
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDC 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Demetrius David da Silva.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 12:51:47
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 095/2021 - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 95, de 29 de abril de 2022

PDC 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Doutor Thomas Law.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 13:11:46
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 096/2021 - Norma promulgada pela Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 29 de abril de 2022

PDC 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Danilo Barbosa, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 11:56:22
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

PDC 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Cidadão Carmense, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 11:57:39
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 16 de maio de 2022

PDC 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 11:58:43
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 16 de maio de 2022

PDC 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 11:59:59
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 16 de maio de 2022

PDC 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito a senhora Dalva Teresinha de Oliveira Resende (in memoriam), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 14:22:36
Autor:  Maira Queiroz

PDC 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Hélio Alves Mendes.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 14:53:10
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 100 de 09 de junho de 2022 - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 09 de junho de 2022

PDC 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 14:47:05
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 11 de agosto de 2022

PDC 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 16:54:25
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 11 de agosto de 2022

PDC 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Laura Ferreira Alves.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 20:22:41
Autor:  Laura Melo
Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 21 de novembro de 2022

PDC 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Ana Maria Menezes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 20:23:10
Autor:  Laura Melo
Maira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 21 de novembro de 2022

PDC 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Braz de Queiroz por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 15:20:09
Autor:  Igão do Niterói
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 21 de novembro de 2022