Pesquisar Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019

Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas"

Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"

Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM VELÓRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE QUINTINOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE URNAS GRATUITAS À POPULAÇÃO CARENTE

INDICANDO QUE O TRÁFEGO NA AVENIDA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, SEJA DE USO EXCLUSIVO E DO INTERESSE DA UNIDADE PRISIONAL

INDICANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DE PEDIDOS DO POVO DE NOSSA COMUNIDADE, CONFORME ITENS APRESENTADOS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDADÃOS, CONFORME ITENS APRESENTADOS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SANAR IRREGULARIDADES, CONSTRUIR UMA PASSARELA ELEVADA NA AV. ARISTIDES DE MELO E INSTALAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO

INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM “PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE MATA BURROS” PARA OS AGRICULTORES

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ALTERAR O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 26 DE JUNHO DE 2007

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALIDADE E QUE TRAGAM SEGURANÇA TANTO PARA OS MOTORISTAS QUANTO PARA A COMUNIDADE CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS

INDICANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DO "ANTEPROJETO", DE SUA AUTORIA, ANEXO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO: 1) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA E CRISTINO LOURENÇO E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL; 3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIETÁRIO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA

INDICANDO MELHORIAS NO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO

SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANAÍBA.

SOLICITANDO, AO PREFEITO, MEDIDAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS AO CIDADÃO, APOIO AOS DESPORTISTAS E MELHORIAS NAS CARREIRAS E NO DESEMPENHO DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERSOL COSTA, AO ROTARY CLUBE DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA INSTALAÇÃO DE SUA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FAZER UM PROJETO SOCIAL, E REGULARIZAR OS LOTES QUE SÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONHECIDO POR TERRENO

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS: PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOCAIS PÚBLICOS; REFORMA GERAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ANEXO DA PREFEITURA; RECAPEAMENTO DAS RUAS PÚBLICAS.

INDICANDO AO PREFEITO A BUSCA DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO EM NOSSA CIDADE

INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, "UNIDADES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S" NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE-MG, VENCEDORA DO PRÊMIO AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA)

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA, PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE ANSEIAM POR OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER E ESPORTES, NA ÁREA ANEXA, EXISTENTE ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO QUINTINENSE ESPORTE CLUBE E A ÁREA URBANA DO DISTRITO DE QUINTINOS

INDICANDO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: 1) RECAPEAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA GUIA, CONHECIDA COMO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA; 2) RECAPEAMENTO DAS RUAS:NENZINHO MARRA, EZEQUIAS CAETANO E RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARAÍSO; E 3) REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE SUAS BORDAS INTERNAS

INDICANDO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS OU AÇÕES: 1) CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS NO FINAL DA RUA PADRE MIGUEL; 2) RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA SUPER FRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO; 3) REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 4) CRIAÇÃO DO CENTRO VETERINÁRIO; E 5) CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CAMPO ALVORADA, ALÉM DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO CAMPO. QUE SEJA CONSTRUÍDA AINDA UMA PEQUENA PRAÇA COMO MEDIDA DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA AO PREFEITO QUE SE REALIZE LIMPEZA OU QUE SEJA VEDADO BUEIRO LOCALIZADO BEM EM FRENTE DA ENTRADA LATERAL DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ E COLÉGIO PÓLIS

INDICANDO AO PREFEITO QUE CRIE UM CENTRO DE MONITORAMENTO E SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, NAS ÁREAS DE MAIOR INTERESSE DA POPULAÇÃO, SETORES COMERCIAIS, AVENIDAS DE MAIOR FLUXO, BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ALÉM DE ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO PREFEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS VIAS PÚBLICAS, VISTO QUE MUITAS DESTAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1)ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DOS LOTES E TERRENOS LOCALIZADOS EM TODO O PERÍMETRO URBANO DE CARMO DO PARANAÍBA; 2)MELHORIAS NO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO; 3) AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO E UM APARELHO DE TELEFONE PARA A ACADEMIA DA SAÚDE; 4) CONSTRUÇÃO DE UM “QUEBRA- MOLAS” NA RUA JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 131 E 132, NO BAIRRO NOVA FLORESTA; 5) EXPLORAÇÃO DO ECO TURISMO NA LAGOA SANTA PAULINA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM “QUIOSQUE E A INSTALAÇÃO DE PEDALINHOS AQUÁTICOS” POR PROPULSÃO FÍSICA; 6) CONSTRUÇÃO DE UM “CENTRO COMUNITÁRIO” NO BAIRRO SANTA CRUZ.