Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Indexação
Auxílio, colaboração, subvenção, repasse financeiro
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício nº 323/2018/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 2.746, em 12 de novembro de 2018 (ver documento acessório). Lançado com atraso pelo fato do servidor João Batista Fernandes estar de atestado médico.
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