Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, no primeiro turno de votação |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 3 |
Proposta de Emenda nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 4 |
Proposta de Emenda nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 5 |
Proposta de Emenda nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 6 |
Proposta de Emenda nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 7 |
Proposta de Emenda nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 8 |
Proposta de Emenda nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 9 |
Proposta de Emenda nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 10 |
Proposta de Emenda nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 11 |
Proposta de Emenda nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, no primeiro turno de votação |
| 13 |
Proposta de Emenda nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 14 |
Proposta de Emenda nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 15 |
Proposta de Emenda nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 16 |
Proposta de Emenda nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 17 |
Proposta de Emenda nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 18 |
Proposta de Emenda nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 19 |
Proposta de Emenda nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 20 |
Proposta de Emenda nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 21 |
Proposta de Emenda nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 22 |
Proposta de Emenda nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 - - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no primeiro turno de votação |
| 24 |
Proposta de Emenda nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas" - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposta de Emenda aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; em turno único |