Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Indica que instalado ar condicionado na nova UBS do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:15:36
Autor:
Dinei Mendes
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja solicitado ao DER-MG (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) por meio do órgão responsável, a poda das árvores nas laterais da Rodovia LMG-743, trecho de Carmo do Paranaíba-MG ao Distrito de Quintinos, e ainda, que sejam refeitas as placas de sinalização da referida rodovia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:21
Autor:
Dinei Mendes
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado o plantio de grama nos canteiros e a poda das árvores na Alameda das Mansões, bairro Jardim das Palmeiras, neste Município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:16:52
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 1/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 915 de 17 de janeiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:20:01
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 2/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 923 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do vereador Igor que "Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Futsal Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:19:02
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 3/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Total à Proposição de Lei nº 922 de 23 de fevereiro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do vereador Igor que "Denomina de “Rua CELIO ANTONIO DE SOUZA” a Rua C, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:20:19
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 4/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 944 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 46/2023 anexo ao Projeto Substitutivo nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:55:41
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 5/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 939 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a Instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.".
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:32:17
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 6/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 940 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo propiciar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os Autistas, Independentemente de idade, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG)."
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:33:09
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 7/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 941 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).".
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:33:55
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 8/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 955 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a divulgação da Agenda Oficial de compromissos do Chefe do Poder Executivo Municipal.".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:34:28
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 9/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 956 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos que específica na cidade, e dá outras providências.".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:35:25
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 10/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 957 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único.".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:36:14
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 11/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 958 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento anual do Prefeito e Secretários Municipais, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município.".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:36:56
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 12/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 959 de 12 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria do vereador Igor que "Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 17:37:46
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 13/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 968 de 26 de junho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 87/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de parcela remuneratória denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.".
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 12:23:33
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 14/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 972 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria da vereadora Maira que "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:17:17
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 15/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 971 de 10 de julho de 2023, originária do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria da vereadora Maira que "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.".
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:18:23
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 16/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 992 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do vereador Enivaldo que "Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos que menciona no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:51:05
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 17/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 989 de 28 de agosto de 2023, originária do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:51:58
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 18/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1004 de 14 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria dos vereadores Igor e Luis Ricardo que "Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.".
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:07:13
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
MVETO 19/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 997 de 11 de setembro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 80/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo que "Dispõe sobre a Lei das Águas – Lei Municipal de preservação e manutenção da água do município e da outras providências.".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:08:43
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MVETO 20/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1016 de 30 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria da vereadora Maira que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:24:45
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 1/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a sra. Giovanna Noronha Almeida.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 2/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA, pelo título de Campeã sul-americana de Karatê no ano de 2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:39:38
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 3/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Lions Clube Maurício Rios do município de Carmo do Paranaíba pelos seus 50 anos de fundação.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 12:08:20
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 4/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor HELIO HILTON REZENDE, pelo Certificado de Proteção de Cultivar de Abacate (Persea Americana Mill.) denominada ADALGIZA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:06:26
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 5/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Sra. Mary Louise Cypreste.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 13:43:06
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 6/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. João Braz de Queiroz.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 7/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao “Projeto Carmo”.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 12:31:26
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 8/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelos títulos da Copa Regional nas categorias Pré Mirim (Sub 11) e Mirim (Sub 13).
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 14:57:33
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 9/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Wellington Alves.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 10/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor PATRICK DE ANDRADE BRAGA pelo primeiro lugar do Campeonato Brasileiro de Karatê (etapa Goiás), conquistando a medalha de ouro na categoria sub 14 – nasc. 2010/2011 BR/Vd – 40 kg.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 15:25:09
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 11/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:48:51
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 12/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:49:25
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 13/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 11:49:55
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 14/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO BRAZ DE LIMA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:51:12
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 15/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:51:44
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 16/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:52:11
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 17/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 18/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VALDANO REIS MOREIRA.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 13:39:44
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 19/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso a sra. Sara Cardoso Vinhal.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 15:02:07
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 20/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso para “Os Landas Futebol Clube” pelo título de Campeão Intermunicipal de Arapuá no ano de 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 21/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Tevez Futebol Clube pelo título da Copa Carmo de Futebol de 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 15:05:16
Autor:
Igão do Niterói
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 22/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Sr. VALTER MENDES SOARES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:29:04
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 23/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à ENLACE MAISON pelo empreendedorismo e sucesso no ramo da moda, em especial no segmento “Noivas e Festas”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:27:49
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 24/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RONALDO DE MELO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 25/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor DOIMAR GERALDO DE CASTRO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:28:52
Autor:
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 26/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE MORAIS e ao PROMEN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:30:21
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAP 27/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado seu aplauso à sra. Suzy Mary da Silva Siqueira pelo belíssimo trabalho desempenhado em prol da educação inclusiva e especial, frente à Direção da Escola Estadual Sizenando Amaral, a qual tem trazido notoriedade ao referido educandário, prestando total assistência aos estudantes e seus familiares, o que resultou no expressivo aumento do número de alunos em 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:36:59
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
