Mensagem de Veto nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 944 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 46/2023 anexo ao Projeto Substitutivo nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
Indexação
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 944 de 27 de abril de 2023, originária do Projeto de Lei nº 46/2023 anexo ao Projeto Substitutivo nº 02/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
Observação