Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde a sra. Talita Gontijo Mendes para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h30min, para que preste esclarecimentos sobre a falta de fraldas geriátricas nos PSF’s do nosso município desde o mês de fevereiro.

Requer a convocação da Controladora Interna do Município de Carmo do Paranaíba a sra. Raquel Oliveira de Melo para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h, para que preste esclarecimentos sobre o Superávit do Município de Carmo do Paranaíba e suas implicações no PLO nº 70/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer as prestações de contas dos recursos recebidos no ano de 2021 das Associações e Conselhos das Comunidades Rurais do município de Carmo do Paranaíba.

Requer informações para maior compreensão da política de pagamento de subvenções referente as comunidades rurais.

Requer informações referentes à reforma da Praça São Francisco de Assis.

Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 02/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 nas Fichas 264 e 265, e reduzido da dotação 56 o valor de R$123.335,84.

Proposta de Emenda Impositiva nº 03/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 297, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 04/2022, que fica acrescido o valor de R$123.335,84 na Ficha 297, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 05/2022, que fica acrescido o valor de R$270.007,46 na Ficha 153, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2022, que fica acrescido o valor de R$100.000,00 na Ficha -, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 07/2022, que fica acrescido o valor de R$234.671,64 na Ficha 734, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 08/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,91 na Ficha 734, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 09/2022, que fica acrescido o valor de R$61.667,91 na Ficha 180, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2022, que fica acrescido o valor de R$12.000,00 na Ficha 724, e reduzido da dotação 56.

Proposta de Emenda Impositiva nº 011/2022, que fica acrescido o valor de R$246.671,64 na Ficha 86, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$158.557,02 na Ficha 265, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$30.000,00 na Ficha 197, R$10.000,00 na ficha 313, e R$39.278,51 na ficha 378 e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$49.278,51 na Ficha 232, R$30.000,00 na ficha 233, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na ficha 296 e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$355.671,06 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$120.000,00 na dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade MANTER A LAVANDERIA DE SAÚDE, o elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, e Fonte de Recursos 01.0500.0000.0002 – Receitas de Imp. E de Transf.. De Imp - Saúde.

Fica acrescido o valor R$45.000,00 na ficha 231 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$74.556,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$38.000,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$79.278,00 na ficha 93 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$246.390,00 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$150.000,00 na ficha 79 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$9.278,00 na ficha 758 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$80.000,00 na ficha 101 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$40.278,00 na ficha 634 e de R$ 30.000,00 na ficha 641 e fica reduzido da dotação 56.

Denúncia de Quebra de Decoro – violação ao inciso X do art. 89 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG e inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67.