Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Fica acrescido o valor de R$158.557,02 na Ficha 265, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na Ficha 341, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$30.000,00 na Ficha 197, R$10.000,00 na ficha 313, e R$39.278,51 na ficha 378 e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$49.278,51 na Ficha 232, R$30.000,00 na ficha 233, e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$79.278,51 na ficha 296 e reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$355.671,06 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$120.000,00 na dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade MANTER A LAVANDERIA DE SAÚDE, o elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, e Fonte de Recursos 01.0500.0000.0002 – Receitas de Imp. E de Transf.. De Imp - Saúde.

Fica acrescido o valor R$45.000,00 na ficha 231 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$74.556,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$38.000,00 na ficha 773 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$79.278,00 na ficha 93 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$246.390,00 na ficha 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$150.000,00 na ficha 79 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$9.278,00 na ficha 758 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor R$80.000,00 na ficha 101 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido o valor de R$40.278,00 na ficha 634 e de R$ 30.000,00 na ficha 641 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido na dotação 232 o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e reduz das dotações 50 e 52.

Fica acrescido na dotação 724 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 50.

Fica acrescido na dotação 612 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e reduz da dotação 7.

Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade 02.11.04.08.241.0802.2.0960 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, o elemento de despesa 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, a Fonte de Recursos 01.0500.0000.0000 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos.

Fica acrescido na dotação 249 o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e reduz da dotação 32.

Fica acrescido na dotação 130 o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e reduz da dotação 32.

Fica acrescido na dotação 620 o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduz nas dotações 636, 637, 697 e 712.

Fica acrescido o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em dotação no PLOA/2023, e cria, dentro da atividade AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, o elemento de despesa 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, a Fonte de Recurso 01.0500.0000.0001 – Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos.

Fica acrescido nas dotações 1, 16, 20 e 25 valores e reduz nas dotações 2, 13, 15 e 17.

Altera a redação do art. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 72/2022, acrescenta o Parágrafo Único ao art. 5º e ao 10º e o §5º ao art. 11, e suprimi integralmente o §1º e seus incisos e o art. 8º.

Altera e realoca a atividade 2.0960 – Manter Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como de todas as dotações para a Subunidade 05 – Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e cria os elementos de despesas 33903600 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, 33903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 33504100 – Contribuições.

Altera a redação do art. 5 do Projeto de Lei nº 72/2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.