Denúncia nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/05/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia de Quebra de Decoro – violação ao inciso X do art. 89 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG e inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67.
Indexação
Denúncia de Quebra de Decoro – violação ao inciso X do art. 89 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Paranaíba/MG e inciso X do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67.
Observação