1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 315
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Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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2 - Proposta de Emenda nº 33 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 542
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Ficam suprimidos os incisos V e VI do art. 3º, o art. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 95/2023.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 466
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Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 130
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Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Igor.
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5 - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Autores: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 524
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 126
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Indica que seja realizada a manutenção de mata burro quebrado na estrada de Serrinha (São Barto).
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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8 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 131
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Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor ERIKSON LUIZ DE SOUZA SILVA.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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9 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 132
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2024 às 17h.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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