1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
|
Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.
|
Matéria não votada
|
2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Subtenente Vaz, Jader Dois Irmãos, Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 49
|
Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Matéria não votada
|
3 - Proposta de Emenda nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 56
|
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada em turno único por 10 votos favoráveis, sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstenção.
|
4 - Proposta de Emenda nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 57
|
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Matéria não votada
|
5 - Proposta de Emenda nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 59
|
Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada em turno único por 10 votos favoráveis, sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstenção.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 46
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 2º turno.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 54
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por 10 votos favoráveis, sendo eles, Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, júlio, Silvania e Siomar. nenhum voto contrário ou abstenção.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 60
|
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 51
|
''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Trânsito para que junto a empresa vencedora ca coleta de lixos, faça um cronograma com rotas e horários para facilitar para os moradores colocarem seus lixos nas vias publicas ."
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por 7 votos favoráveis, sendo eles, Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar. nenhum voto contrário ou abstenção.
|
10 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 58
|
Solicita providências no sentido de instalar postes com braços de luz na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, partindo do Posto Morro Grande até a Mercearia do Fofão, para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ser beneficiados com a iluminação pública da mesma forma que os do outro lado da avenida.
Obs.: Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por 7 votos favoráveis, sendo eles, Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar. nenhum voto contrário ou abstenção.
|
11 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Albert Reis, Danilo Péia
Número de Protocolo: 62
|
Institui diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal, para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, fixa seus valores e a forma de prestar contar, e dá outras providências .
Obs.: Projeto apresentado após lançamento da pauta, entregue aos vereadores em plenário.
|
Matéria não votada
|
