SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3726 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 517, de 23 de fevereiro de 1966 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 03 de dezembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 502, de 13 de julho de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 521, de 25 de dezembro de 1966
Lei Ordinária nº 515, de 08 de novembro de 1965 Ementa: CONCEDE AO BANCO DO BRASIL S/A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 514, de 08 de novembro de 1965 Ementa: AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 18 de outubro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 481, de 18 de janeiro de 1965
Lei Ordinária nº 507, de 14 de outubro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 503, de 01 de setembro de 1965
Lei Ordinária nº 512, de 30 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 511, de 30 de setembro de 1965 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 510, de 30 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 509, de 30 de setembro de 1965 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 508, de 30 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 506, de 30 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS RODOVIÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 504, de 01 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 01 de setembro de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 464, de 24 de agosto de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 507, de 14 de outubro de 1965
Lei Ordinária nº 502, de 13 de julho de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À CASEMG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 516, de 03 de dezembro de 1965
Lei Ordinária nº 501, de 13 de julho de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 500, de 13 de julho de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 499, de 03 de maio de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 498, de 03 de maio de 1965 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°486. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 486, de 28 de março de 1965
Lei Ordinária nº 497, de 03 de maio de 1965 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS PARA PATROLAMENTO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 496, de 03 de maio de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 495, de 03 de maio de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 493, de 31 de março de 1965 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 494, de 29 de março de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 492, de 28 de março de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 491, de 28 de março de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 490, de 28 de março de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 468, de 24 de agosto de 1964
Lei Ordinária nº 489, de 28 de março de 1965 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 488, de 28 de março de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 487, de 28 de março de 1965 Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 486, de 28 de março de 1965 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 466. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 466, de 24 de agosto de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 498, de 03 de maio de 1965 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 584, de 25 de julho de 1967
Lei Ordinária nº 485, de 28 de março de 1965 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVUS" À COMPANHIA NOROESTE TERRAPLANAGEM LTDA. NORTE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 484, de 28 de março de 1965 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 483, de 28 de março de 1965 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 482, de 28 de março de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 481, de 18 de janeiro de 1965 Ementa: CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 505, de 18 de outubro de 1965
Lei Ordinária nº 480, de 18 de janeiro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 479, de 18 de janeiro de 1965 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 478, de 18 de janeiro de 1965 Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 477, de 29 de outubro de 1964 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 476, de 29 de outubro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE REVIGORAMENTO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 373, de 31 de outubro de 1962 Norma correlata Lei Ordinária nº 570, de 15 de abril de 1967
Lei Ordinária nº 475, de 29 de outubro de 1964 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 474, de 29 de outubro de 1964 Ementa: ANULA E CRIA DOTAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 29 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORÇA E LUZ, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 472, de 29 de outubro de 1964 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE 2(DOIS) BARRACÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 471, de 21 de outubro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA "UNIÃO ESTUDANTIL DOS SECUNDARISTAS CARMENSES" (U.E.S.C.), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 524, de 20 de julho de 1966 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de março de 1986 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.401, de 06 de abril de 1995
Lei Ordinária nº 470, de 21 de outubro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E REVOGA LEIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 420, de 13 de julho de 1963 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 448, de 05 de maio de 1964
Lei Ordinária nº 469, de 15 de setembro de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 24 de agosto de 1964 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 490, de 28 de março de 1965
Lei Ordinária nº 467, de 24 de agosto de 1964 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UMA PATROLA PERTENCENTE À PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3726 normas.