Lei Ordinária nº 2.022, de 26 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2022
Ano
2010
Data
26/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2010
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTE DE TERRA TÊNIS CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ENTIDADE FILANTRÓPICA, ENTIDADE PRIVADA, INSTITUIÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, NATUREZA SOCIAL E ESPORTIVA
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 005/2010, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Costa Lagares
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 533, de 31 de outubro de 1966
Anexos Norma Jurídica