Pesquisar Matéria Legislativa

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano matutino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes a criação de um Projeto de Lei que institui no município de Carmo do Paranaíba o Programa “Caminho Seguro para a Escola”.

Indica a necessidade da construção de um poço artesiano na Comunidade Morro Grande.

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para a organização de um espaço adequado destinado ao estacionamento de caminhões, de modo a atender aos motoristas profissionais da cidade e melhorar a mobilidade urbana.

Indicando a necessidade de reparo da porteira e reforma no Curral do Matadouro.

Indicando a necessidade de reparos na pista de skate localizada na Praça José Lázaro Borges, situada no bairro Parque da Banheira.

Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a substituição de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as vias públicas do município de Carmo do Paranaíba.

Indicando, limpeza geral na Rua Alameda das Mansões – Rua adjacente à Avenida João Batista.

indicando ao Poder Executivo que seja realizada a poda das árvores localizadas na Alameda das Mansões e na Avenida das Palmeiras, neste Município.

Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de chip de identificação eletrônica nos cães atendidos em programas públicos de castração e/ou vacinação, incluindo os animais de rua e os pertencentes à zona rural.

Indicando ao Poder Executivo que seja implementado um programa de castração e vacinação de todos os cães de rua, incluindo também os animais das comunidades rurais e vizinhas do município.

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano matutino da Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira a criação de um Projeto de Lei que cria o "Programa “Inglês para Todos” nas Escolas Municipais de Carmo do Paranaíba.

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira a alteração do Quadro Geral de Servidores previsto na Lei Municipal nº 2.009/2009 para criar 10 (dez) cargos de Porteiro Escolar e Jardineiro Escolar para as escolas municipais.

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano matutino da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo a instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Municipais de Carmo do Paranaíba.

Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano matutino da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo que seja construído um campo de futebol no bairro Jardim Vitória, neste município.

Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre as reformas periódicas das escolas da rede municipal de ensino, estabelecendo que as unidades escolares recebam manutenção em seus prédios pelo menos uma vez a cada dez anos.

indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo a criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação do sistema de compostagem orgânica nas instituições escolares do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Indicando que seja realizada a substituição e/ou instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Praça do Rosário, localizada neste município

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um sistema de figuração ou usinagem dos resíduos da construção civil (RCC), visando sua reutilização na manutenção de estradas vicinais e vias públicas não pavimentadas do município.

Indicando ao Poder Executivo que seja instalado um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rua Elias de Deus Vieira, neste município.

Indicando ao Poder Executivo que seja instalado um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rua Prefeito Ismael Furtado, neste município.

Indicando que o Poder Executivo a instalação de duas caçambas de lixo, sendo uma na entrada do Distrito de Quintinos e outra na saída sentido à cidade de Tiros, para atender fazendeiros e moradores locais, proporcionando local adequado para descarte de resíduos sólidos.

Indicando ao Poder Executivo a instalação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Rua Atanásio dos Santos com a Avenida Aristides de Melo e com a Rua Aristeu Atanásio Boaventura, neste município.

Indicando que o Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para intensificar a limpeza das ruas no Distrito de Quintinos, incluindo a disponibilização de equipe de apoio ou a contratação de serviços adicionais de varrição e recolhimento de resíduos.

Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua dos Garimpeiros, no bairro Nova Floresta.

Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano das Escolas Municipais Antônio Rodrigues Carolino, Braz Domingues de Araújo e Dilza Maria de Oliveira a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de lixeiras para Coleta Seletiva em todas as Escolas do Campo do município de Carmo do Paranaíba, bem como a realização de ações de conscientização e educação ambiental.

Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira a criação de Projeto de Lei visando a construção e o funcionamento do Canil Municipal “Anjos de Quatro Patas”, com início das obras já no próximo mês.

Indicando como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Criança Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um Projeto de Lei que disponha sobre a manutenção periódica dos parquinhos infantis instalados em praças, escolas e demais espaços públicos do Município de Carmo do Paranaíba, bem como a inclusão de ações que garantam a acessibilidade para crianças com deficiência, promovendo espaços de lazer mais seguros, inclusivos e adequados a todas as crianças.

Indicando que o Poder Executivo, estude e tome as providências cabíveis para revitalizar a Fonte das Lavadeiras, tendo em vista que o local tem sido frequentado por utilizadores de substâncias ilícitas e pessoas em situação de rua, o que vem causando insegurança e desconforto aos moradores da região.

Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua Antônio Costa, esquina com a Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Versol Costa, nas imediações da nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

Indicando que seja realizado poda das árvores localizadas na Avenida Elias de Deus Vieira, nas imediações da casa nº 854, neste município.

Indicando a instalação de caçambas de lixo nos bairros Morro Grande e Santa Cruz, neste município.

Indicando ao Poder Executivo a instalação de Sinalização Adequada com Placa e Tachão Reflexivo na Saída do Soares para o acesso à BR-352.

Indica que o Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua José Romualdo, no Distrito de Quintinos.

Indica que o Poder Executivo que seja realizada, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito de Quintinos.

Indica ao Poder Executivo que sejam que sejam instaladas passarelas em frente às escolas do município, devidamente pintadas e sinalizadas.

Indica ao Poder Executivo a intervenção junto a Secretaria Municipal de Obras na reestruturação das calçadas localizadas em frente à Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e ao lado da Igreja São José, ambas situadas da Rua Lenheiros, neste município.

Indica ao Poder Executivo que interceda, com urgência, junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, para que seja realizada a manutenção da via “Ageu Garcia de Deus” que dá acesso à BR-354, na saída conhecida como "Eucaliptos".

Indicando ao Poder Executivo Municipal a criação de uma brinquedoteca nas Dependências do Conselho Tutelar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativação do Posto Policial no Distrito de Quintinos.

Indicando ao Poder Executivo Municipal a realização de Campanhas Educativas de Prevenção na Educação do Trânsito.

Indicando Redutores de Velocidade (quebra-mola) na Rua Lenheiros.

Indicando ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza do matagal existente nas laterais da estrada rural da Comunidade de Bravinhos e ainda a passagem de caminhão-pipa ao longo da estrada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de licenças de softwares técnicos para o setor de Engenharia e Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, tais como: Orça Fácil (para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia), WOCA (para projetos elétricos), Revit (para modelagem de projetos arquitetônicos e complementares em BIM), bem como Cursos de capacitação em Revit para a equipe técnica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de 2 (dois) tablets para utilização pela equipe técnica responsável pela vistoria de habite-se, junto à Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um drone para uso pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia ou Fiscalização Urbana.

Indicando ao Poder Executivo o asfaltamento do trecho remanescente da Rua Paulo da Costa Gontijo, com aproximadamente 50 metros de extensão, até a sua ligação com a Rua Governador Valadares.

Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de solucionar o problema crônico de acúmulo de água e terra no encontro da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Patos de Minas, especialmente nas imediações do início da Rua Patos de Minas.

Indicando que seja realizada uma reforma completa nas instalações do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial I), localizado neste município.

Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Avenida Tancredo Neves.

Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Aristides de Melo com a Rua Ismael Furtado.