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IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando como sugestão dos alunos da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE a criação de um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre nas dependências da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Paranaíba, visando atender às necessidades dos alunos e promover atividades físicas, terapêuticas e de inclusão.”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:20:40
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Secretaria de Obras, a adoção de medidas urgentes quanto à supressão ou, caso tecnicamente inviável, à poda de contenção e segurança da árvore situada ao lado da Escola Municipal Antônio Rodrigues Carolino, na Comunidade de São Bento.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:21:35
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original
Texto Articulado

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja tomada providências em caráter de urgência na recepção externa da farmácia municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 13:39:55
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente que proceda à instalação de, no mínimo, 10 (dez) placas de sinalização “PARE” no Distrito de Quintinos, realizando estudo técnico para definição dos pontos mais adequados, bem como a reposição das placas que foram arrancadas ou se encontram danificadas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:23:34
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção urgente no bueiro situado na Rua Prefeito Ismael Furtado, nº 335, em frente ao prédio da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:00:24
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a instalação de um quebra-água na esquina da Rua Vigilato Rodrigues, n.º 597, com a Rua São Pedro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:54:34
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja tomada, providências urgentes quanto às condições da Rua Vigilato Rodrigues, situada no bairro Novo Paraíso. A via encontra-se em estado precário, apresentando diversos buracos e trechos com o asfalto gravemente danificado, o que tem comprometido a segurança dos moradores, condutores e transeuntes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:55:30
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando adoção de providências urgentes quanto ao escoamento inadequado de água na Rua Antônio Bontempo, n.º 580, no Bairro Morro Grande.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:56:24
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando providências urgentes relativamente à recorrente falta de abastecimento de água na comunidade de Pimentas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 14:57:35
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 106/2025/CM, datado do dia 09 de dezembro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a construção de cobertura (abrigo) na entrada da Policlínica Municipal para proteção dos usuários contra intempéries.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 16:48:28
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação de um novo canal oficial de atendimento ao cidadão por meio do aplicativo WhatsApp, denominado “CarmoZap”, destinado à disponibilização de serviços públicos diretamente no celular da população.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 18:48:57
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o aumento do valor da gasolina fornecida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando os constantes deslocamentos necessários ao exercício de suas funções.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 13:05:00
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Paulo da Costa Gontijo, mais precisamente no trecho ainda não asfaltado, situado no Bairro Rosário, neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 13:05:41
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original

MVETO 1/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.120 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 26/2025.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 11:52:13
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto REJEITADO em turno único em escrutino secreto por 10(DEZ) votos pela rejeição, 00(zero) votos pela manutenção do veto:, nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cabo Jota , Eduardo Almeida , Jader Dois Irmãos , Paula Lima , Rodrigo Carneiro Pintor
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MVETO 2/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.121 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 51/2025.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 11:56:50
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em escrutino secreto por 09(NOVE) votos pela manutenção, 01(UM) voto pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
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MVETO 3/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.123 de 14 de julho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 41/2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:56:43
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em escrutino secreto por 10(dez) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
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MVETO 4/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.129 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 42/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:06:39
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em escrutino secreto por 07(sete) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista, João Pedro, Julio e Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Pedro Barcelos
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MVETO 5/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.134 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 67/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:07:21
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em escrutino secreto por 07(sete) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista, João Pedro, Julio e Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jader Dois Irmãos
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 6/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.132 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 63/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:07:55
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em escrutino secreto por 07(sete) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista, João Pedro, Julio e Luis Ricardo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  João Pedro Barcelos
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MVETO 7/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Integralmente a Proposição de Lei nº 1.148 que "Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal nº 1.065/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para regulamentar a licença-maternidade, estabelecendo seu prazo de 120 (cento e vinte) dias, o procedimento para requerimento e a prorrogação em casos de parto antecipado ou internação da mãe ou do recém-nascido, assegurando a remuneração integral durante o período de afastamento.".

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:40:52
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em votação secreta por 10(dez) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência do vereador João Pedro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Carneiro Pintor
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 8/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Integralmente a Proposição de Lei nº 1.149 que "Institui o Programa Municipal de Consciencialização e Fiscalização Participativa contra o Descarte Irregular de Resíduos em Vias e Logradouros Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 17:20:52
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em votação secreta por 05(cinco) votos pela manutenção, 04(quatro) votos pela rejeição do veto, 01 (uma) abstenção e ausência do vereador João Pedro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Silvânia Lopes
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MVETO 9/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Integralmente a Proposição de Lei nº 1.150 que "Dispõe sobre a prevenção e repressão à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde, estabelece infrações e sanções administrativas no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 17:26:13
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em votação secreta por 10(dez) votos pela manutenção, 00(zero) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência do vereador João Pedro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  João Pedro Barcelos , Rodrigo Carneiro Pintor
Documentos Acessórios: 3
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MVETO 10/2025 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veta Integralmente a Proposição de Lei nº 1.157 que "Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, destinado à atenção, acolhimento e orientação às mães atípicas, e dá outras providências.".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 16:38:23
Autor:  Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de Veto MANTIDO em turno único em votação secreta por 09(nove) votos pela manutenção, 01(um) votos pela rejeição do veto, nenhuma abstenção e ausência do vereador João Pedro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jader Dois Irmãos
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MOCAP 1/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Ricardo Honório Gonçalves.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 14:35:48
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 2/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Epitacio Pessoa Barcelos Coelho.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:17:16
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 3/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos a sra. Irene Maria Mendes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:39:52
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
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MOCAP 4/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado os seus aplausos ao Projeto Mulheres do Pedal.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:31:15
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 5/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Adelino Ferreira de Souza.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:03:56
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 6/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sinval Mário Mendonça.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:04:24
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 7/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebastião Pimenta de Faria.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:04:48
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 8/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos a Associação Capoeira Pisa no Massa – PE (ACPM).

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:05:18
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 9/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:13:57
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 10/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos a Associação Esportiva Nipo Carmense.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:35:50
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 11/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba – CONSEP.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:36:20
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 12/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:45:35
Autor:  Geraldinho das Almas
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 13/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:46:00
Autor:  Geraldinho das Almas
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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Texto Original

MOCAP 14/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos a Agroquintinos Industria e Comércio Ltda.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:51:00
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 15/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rodrigues da Cunha.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:38:19
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 16/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Lourival Gonçalves de Mello.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:38:40
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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Texto Original

MOCAP 17/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Edi Junio Furtado de Lima.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:47:18
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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MOCAP 18/2025 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado os seus aplausos a sra. Bruna Silva Nascimento Mendonça.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:47:50
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada à Mesa Diretora para as providências necessárias.
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PDC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Raul José de Belém.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 16:17:14
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Paula Lima
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 04 de setembro de 2025

PDC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Alexandre de Oliveira Santos.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 16:17:43
Autor:  Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 04 de setembro de 2025

PDC 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a Dra. Mariana Lemos de Campos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:05:42
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 04 de setembro de 2025

PDC 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Juliana Couto.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:06:06
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 04 de setembro de 2025

PDC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Adeli Rodrigues de Sousa Filho, o “Xarazinho”.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:06:32
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 04 de setembro de 2025

PDC 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Jean Max dos Santos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 16:48:45
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 04 de setembro de 2025

PDC 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Eustáquio Nilton da Costa.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 11:28:53
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 04 de setembro de 2025

PDC 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Haroldo Bontempo Cardoso.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 11:29:35
Autor:  Geraldinho das Almas
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 04 de setembro de 2025

PDC 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense Geraldo José de Magalhães.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:37:31
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 04 de setembro de 2025