Indicação nº 157 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
157
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias Urbanas, visando a promoção da segurança alimentar, educação ambiental, combate à proliferação de vetores e aproveitamento de terrenos públicos ociosos.
Indexação
Observação