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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo um projeto de loteamento destinado à construção de 75 (setenta e cinco) unidades habitacionais dentro do programa federal "Minha Casa, Minha Vida".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:10:50
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que adote as medidas administrativas necessárias para a inscrição do Município de Carmo do Paranaíba/MG no Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, cujo prazo de adesão se encerra no próximo dia 26 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:11:56
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo que interceda junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) visando à instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:12:58
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a intensificação da fiscalização da comercialização de objetos cortantes, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2633, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba, em especial pelo artigo 6º, inciso X.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de recapeamento completo nas vias públicas em pior estado de conservação no município de Carmo do Paranaíba/MG.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:11:35
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a criação de um Centro do Idoso, nos moldes de uma “creche para idosos”, a ser instalado na estrutura do denominado Mercado Municipal, localizado na Rua Governador Valadares.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:08:43
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixas e placas de sinalização alertando sobre a presença de ciclistas e pedestres na Rodovia Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “Saída do Soares” e também na saída de acesso à BR 354, nos eucaliptos, neste município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:26:35
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um toldo na entrada da Escola Geralda Maria de Oliveira.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na academia ao ar livre da comunidade de Campo do Meio.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:45:38
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: indicando ampliação do cemitério e reforma da Igreja do cemitério localizado no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:04:01
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Indicando recapeamento da Rua Franklin Mendonça, no Município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:37:14
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a regulamentação em uma parte da rua Prefeito João Luis de Carvalho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:45:24
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada a construção de mesas com assentos na Praça Nossa Senhora da Abadia, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado de recreação e convivência para os idosos.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja instalada sinalização semafórica (sinaleiro) na esquina do Supermercado Brandão, localizado na Avenida Frei Gabriel.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:35:08
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Sizenando Amaral com a Avenida Sargento Vandec, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:35:57
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Indica por meio de decreto ou projeto de lei, a obrigatoriedade de identificação (plotagem) de todos os veículos pertencentes à administração pública municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:16:11
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a função de cantineira.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 13:38:23
Autor:
Julio do Sindicato
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja ofertado kits de materiais escolares e uniformes completos para todos os alunos da rede municipal de ensino, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:04:34
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instituir o programa de transporte público gratuito para os estudantes de ensino superior que se deslocam para instituições de ensino situadas em cidades vizinhas.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:05:55
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da venda de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal para a população em geral, com prioridade para os servidores públicos municipais que não possuam imóveis ou residências próprias no município, seguindo todos os critérios legais pertinentes.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:26:14
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Indicação arquivada a pedido do autor.
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja estudada a viabilidade de aumentar o valor da ajuda de custo destinada aos trabalhadores que atuam na zona rural.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:27:09
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja instalada uma estrutura de poste de iluminação pública na Rua São Pedro, nas imediações da Escola Municipal Sizenando Amaral.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:28:11
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja estabelecido um local adequado para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira no bairro Niterói.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:29:26
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento da Rua Coletor Elias com as Ruas Augusto Branquinho e Salatiel Siqueira, no bairro Niterói.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:30:24
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja providenciada a devida sinalização das caçambas de lixo espalhadas pelo município, especialmente aquelas com pintura e refletores apagados.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:33:48
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a manutenção da ponte localizada próxima à fazenda do Sr. Sindoval, região da Sapataria – Curtume.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:35:13
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias Urbanas, visando a promoção da segurança alimentar, educação ambiental, combate à proliferação de vetores e aproveitamento de terrenos públicos ociosos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:30:10
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que entre em contato com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, buscando viabilizar o retorno de um ponto de atendimento presencial no município e também no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 16:13:02
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização com extrema urgência da operação Tapa Buracos na comunidade rural de Pimentas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:56:59
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize, junto ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, a instalação de um toldo para proteção contra sol e chuva, bem como banheiros químicos na área externa da unidade, nos dias destinados às visitas de familiares e amigos dos custodiados.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:57:27
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Indica providências urgentes na Rua Antônia Bomtempo, nº 580, localizada no bairro Morro Grande.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:08:40
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize a instalação de placa de sinalização e o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Lagoa Dourada com a Rua Giordanno, neste município.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:09:05
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Salatiel Soares Siqueira, nas proximidades do número 520.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:09:30
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Gabriel Gontijo, nas proximidades do número 76, neste município.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:10:09
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine à secretaria ou órgão competente a exigência de recapeamento completo da Rua Mirandópolis, por parte da empresa ou responsável que está realizando a abertura da via para execução de obras.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:36:50
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: indicando que seja realizada a instalação de lixeiras em pontos estratégicos das estradas rurais do Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:51:38
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou setor competente, sejam instaladas duas placas de “PARE” em ambos os lados do cruzamento entre as ruas Carlos Ciprestes e Ismael Furtado.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:12:47
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indica por meio do setor competente, a instalação de placas de “Proibido Estacionar” no passeio localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:13:12
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento “Olho Vivo” em frente o Poliesportivo do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:13:53
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a limpeza e manutenção das laterais da via rural que interliga o Distrito de Quintinos às Comunidades de Sossego e Pimentas.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:14:21
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal de herbicida (como Handap ou similar) nas laterais das estradas rurais mestres do município, com o objetivo de controlar o crescimento de vegetação e reduzir a necessidade de manutenção por meio de podas manuais ou mecanizadas.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:14:50
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de destinar o prédio conhecido como “Mercadão Municipal”, atualmente inutilizado desde sua construção, para a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com o objetivo de atender a população da região onde se localiza.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:43:33
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um novo poço artesiano na Comunidade de Lagos dos Estulanos.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:34:24
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja analisada a viabilidade de reajustar o vencimento dos operadores de máquinas do quadro funcional do município, considerando a importância e responsabilidade inerentes à função, bem como a defasagem salarial enfrentada pela categoria.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:43:05
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja instalada uma câmera de monitoramento do sistema “Olho Vivo” na entrada do Distrito de Quintinos, sentido Arapuá e Tiros.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 13:55:57
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção periódica e garanta a boa recepção dos sinais na torre de canais de TV e suas respectivas retransmissoras, localizada nas proximidades da Igreja Santa Cruz, bem como que o município se credencie junto ao Programa Brasil de Radiodifusão para ampliar a oferta de canais em alta definição (HD).
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:45:12
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do padrão de energia e da cruz da praça pública da Comunidade Rural de Campo do Meio.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:27:04
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da construção de um poço artesiano na Comunidade de Santa Maria de Bravinhos.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:28:52
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano matutino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes que seja estudada a viabilidade de criação de um projeto que disponha sobre a inclusão de recursos digitais nas escolas públicas do município, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e preparar os alunos para o futuro.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:44:22
Autor:
Cabo Jota
Jader Dois Irmãos
Julio do Sindicato
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano vespertino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes a criação de um Projeto de Lei que institui o "Dia Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas Municipais".
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:45:09
Autor:
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Jader Dois Irmãos
João Pedro Barcelos
Julio do Sindicato
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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