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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:33:12
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:01:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:02:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:03:13
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:05:28
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:39:31
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:07:41
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a limpeza da Rua Roseno Nunes de Andrade, a fim de retirar o acúmulo de barro que vem causando transtornos à população local. Indico, ainda, a construção de um novo bueiro no entroncamento da Rua Roseno Nunes de Andrade com a Rua José Barcelos, uma vez que o único existente já não suporta o volume de água, ocasionando alagamentos e riscos para os moradores.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:28:37
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da construção de um segundo bueiro na Rua João Paulo Coronel, nas proximidades do número 250 no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que, ao organizar os eventos natalinos oficiais, seja incluída a obrigatoriedade de reservar pelo menos um dia do calendário de programação para atividades voltadas especificamente ao público evangélico, contemplando apresentações musicais, corais, cultos de gratidão e outras manifestações culturais e religiosas próprias desta comunidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Manoel de Oliveira Gondin, na altura do nº 288, bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a colocação de mais uma caçamba de lixo na porta do Supermercado Magalhães, localizado no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao setor competente a designação de uma equipe de gari/varrição de rua para atuar no distrito de Quintinos durante o período de férias das servidoras responsáveis pela limpeza.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:37:39
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de banheiros químicos na Lagoa Parque da Banheira, conhecida como "Lagoa do Fausto".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma câmera de monitoramento do tipo “olho-vivo” na Rua Roseno Nunes de Andrade, esquina com a Rua José Barcelos, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:58
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a realização urgente de serviços de limpeza, capina e recolha de resíduos na Rua A, bem como na área ao redor do cruzeiro localizado na saída de Quintinos, sentido Tiros.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:44:37
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta à Indicação apresentada.
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2
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de um dreno com cerca de 30 metros de extensão no final da Rua Zacarias, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:45:32
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER), com o objetivo de viabilizar a pavimentação, a limpeza e a instalação de bebedouros na entrada da cidade, especialmente na área do trevo de acesso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:28:52
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de placas de “Transporte Escolar” nas imediações da Escola Estadual Sizenando Amaral. Propõe-se a instalação de placas de sinalização de “Transporte Escolar” nos seguintes locais: Na entrada e na saída da Escola Estadual Sizenando Amaral, situadas na Rua São Pedro; Em frente aos portões da escola, sendo um localizado na Rua São Paulo e o outro na Rua R. M. Ribeiro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:10:17
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indicando à Secretaria Municipal competente a necessidade de instalação de um novo bebedouro e de manutenção do equipamento já existente no Poliesportivo do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da política de valorização desses profissionais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:11:12
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho José Pimenta, nº 474, no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:04:17
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja construído um poço artesiano na Comunidade Farofa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:48:13
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam instalados 3 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pequizeiro, conforme croqui anexo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:49:25
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranaíba, nº 740 e outro na Avenida Sargente Vandec, nº 219, bairro Parque do Taboão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:53:29
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja determinada à Secretaria competente a reforma completa da quadra de basquete localizada na Praça Rosário, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que determine à Secretaria competente a instalação dos arcos (tabelas e aros) na quadra de basquete localizada no Bairro Niterói, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:43:02
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que intervenha junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA com o objetivo de solucionar a situação crítica da via de entrada do Distrito de Quintinos, recentemente recapeada, porém já apresentando afundamentos e danos estruturais apenas quatro dias após a execução do serviço.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:52:43
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja prorrogado o prazo para cadastramento no processo de regularização fundiária dos imóveis do Bairro Parque do Taboão, bem como estendido o programa aos demais bairros que ainda não foram contemplados até o momento.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:44:09
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das vias públicas no Bairro Residencial Vitória.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:28:42
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo a realização de manutenção no mata-burro localizado na Estrada da Ponte Funda, nas proximidades da Fazenda do Sr. Pedro Bernardes.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:29:43
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal competente, a instalação de uma câmera de monitoramento do sistema “Olho Vivo” na Comunidade de Colégio, especificamente nas proximidades da Igreja e do Salão Comunitário, na estrada que liga o distrito ao município de Lagoa Formosa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicação arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei ao Legislativo municipal para adequação da legislação local à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da vinculação do adicional de insalubridade ao salário-mínimo e suas repercussões na base de cálculo do referido adicional.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:17:19
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de que determine à secretaria competente a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um projeto de iluminação e paisagismo no trevo principal de acesso a Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:18:11
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto aos setores competentes da Administração (como a Defesa Civil e a Secretaria de Obras), a realização de um estudo técnico para o mapeamento e identificação de todos os pontos vulneráveis a alagamentos e inundações no perímetro urbano, quando da ocorrência de fortes chuvas, indica-se, ainda, que após a conclusão deste mapeamento, sejam implantadas placas de sinalização vertical de advertência nos referidos locais, alertando a população, motoristas e pedestres sobre o risco iminente em dias de temporal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:19:42
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de estudos e o posterior envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que vise instituir o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Fiscal Municipal (Fiscais de Obras e Posturas, Fiscais Sanitários, entre outros) e determinar que a base de cálculo para o referido adicional seja o salário base (vencimento) do servidor.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:11:25
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja adquirido um terreno para ampliação do Cemitério local.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:33:36
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a criação de um Espaço Sensorial na Praça São Francisco, bem como a reativação dos banheiros já existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:54:09
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indicando instalação de um Semáforo no Cruzamento da Rua Lenheiros com a Alameda das Mansões.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica a execução de manutenção nos três grelhões localizados na Rua Francisco de Paula Pereira, bem como no grelhão situado na esquina da Rua Miguel Domingues com a Rua Francisco de Paula Pereira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:00:54
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de estabelecer critérios de priorização para a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, com base na Classificação de Risco do Protocolo de Manchester, conforme minuta de Decreto Municipal em anexo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização da pintura do muro do Cemitério de Campinhos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:08:56
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de radar de controle de velocidade na LMG 743, próximo a igreja e do cemitério de Campinhos
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:09:22
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica a elaboração de projeto de engenharia para reforma/construção da ponte Farofa 2, nas proximidades da ponte do Rio Areado.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:09:48
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indicando por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou setor competente, que seja instalada placa de “PARE” na Rua Antônio Atanásio, no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:16:42
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que faça a doação do terreno e prédio da escola Francisco Alves da Comunidade Rural de Brasilinha para a Associação Comunitária Rural JardiBras.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:18:18
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indicando como sugestão dos alunos da Escola Estadual Sizenando Amaral de Educação Especial a criação de um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais para a execução da obra de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Sizenando Amaral, em Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:19:25
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do vereador Julio.
Texto Original
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