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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:33:12
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:01:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:02:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:03:13
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:05:28
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:39:31
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:07:41
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a limpeza da Rua Roseno Nunes de Andrade, a fim de retirar o acúmulo de barro que vem causando transtornos à população local. Indico, ainda, a construção de um novo bueiro no entroncamento da Rua Roseno Nunes de Andrade com a Rua José Barcelos, uma vez que o único existente já não suporta o volume de água, ocasionando alagamentos e riscos para os moradores.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:28:37
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da construção de um segundo bueiro na Rua João Paulo Coronel, nas proximidades do número 250 no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que, ao organizar os eventos natalinos oficiais, seja incluída a obrigatoriedade de reservar pelo menos um dia do calendário de programação para atividades voltadas especificamente ao público evangélico, contemplando apresentações musicais, corais, cultos de gratidão e outras manifestações culturais e religiosas próprias desta comunidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Manoel de Oliveira Gondin, na altura do nº 288, bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a colocação de mais uma caçamba de lixo na porta do Supermercado Magalhães, localizado no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao setor competente a designação de uma equipe de gari/varrição de rua para atuar no distrito de Quintinos durante o período de férias das servidoras responsáveis pela limpeza.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:37:39
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de banheiros químicos na Lagoa Parque da Banheira, conhecida como "Lagoa do Fausto".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
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1
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma câmera de monitoramento do tipo “olho-vivo” na Rua Roseno Nunes de Andrade, esquina com a Rua José Barcelos, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:58
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a realização urgente de serviços de limpeza, capina e recolha de resíduos na Rua A, bem como na área ao redor do cruzeiro localizado na saída de Quintinos, sentido Tiros.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:44:37
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
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Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de um dreno com cerca de 30 metros de extensão no final da Rua Zacarias, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:45:32
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER), com o objetivo de viabilizar a pavimentação, a limpeza e a instalação de bebedouros na entrada da cidade, especialmente na área do trevo de acesso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:28:52
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de placas de “Transporte Escolar” nas imediações da Escola Estadual Sizenando Amaral. Propõe-se a instalação de placas de sinalização de “Transporte Escolar” nos seguintes locais: Na entrada e na saída da Escola Estadual Sizenando Amaral, situadas na Rua São Pedro; Em frente aos portões da escola, sendo um localizado na Rua São Paulo e o outro na Rua R. M. Ribeiro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:10:17
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indicando à Secretaria Municipal competente a necessidade de instalação de um novo bebedouro e de manutenção do equipamento já existente no Poliesportivo do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da política de valorização desses profissionais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:11:12
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho José Pimenta, nº 474, no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:04:17
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja construído um poço artesiano na Comunidade Farofa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:48:13
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam instalados 3 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pequizeiro, conforme croqui anexo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:49:25
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranaíba, nº 740 e outro na Avenida Sargente Vandec, nº 219, bairro Parque do Taboão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:53:29
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja determinada à Secretaria competente a reforma completa da quadra de basquete localizada na Praça Rosário, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que determine à Secretaria competente a instalação dos arcos (tabelas e aros) na quadra de basquete localizada no Bairro Niterói, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:43:02
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
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MVETO 1/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.120 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 26/2025.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:52:13
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVETO 2/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.121 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 51/2025.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:56:50
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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MVETO 3/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.123 de 14 de julho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 41/2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:56:43
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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MVETO 4/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.129 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 42/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:06:39
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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MVETO 5/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.134 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 67/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:07:21
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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MVETO 6/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.132 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 63/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:07:55
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mantido
Data Votação:
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MVETO 7/2025 - Mensagem de Veto
Ementa: Veta Integralmente a Proposição de Lei nº 1.148 que "Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal nº 1.065/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para regulamentar a licença-maternidade, estabelecendo seu prazo de 120 (cento e vinte) dias, o procedimento para requerimento e a prorrogação em casos de parto antecipado ou internação da mãe ou do recém-nascido, assegurando a remuneração integral durante o período de afastamento.".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:40:52
Autor:
Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Mensagem de Veto lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOCAP 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Ricardo Honório Gonçalves.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 14:35:48
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Epitacio Pessoa Barcelos Coelho.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:17:16
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos a sra. Irene Maria Mendes.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:39:52
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixar registrado os seus aplausos ao Projeto Mulheres do Pedal.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:31:15
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Adelino Ferreira de Souza.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:03:56
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sinval Mário Mendonça.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:04:24
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebastião Pimenta de Faria.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:04:48
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos a Associação Capoeira Pisa no Massa – PE (ACPM).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:05:18
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:13:57
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 10/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos a Associação Esportiva Nipo Carmense.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:35:50
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 11/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba – CONSEP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:36:20
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 12/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:45:35
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 13/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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