Pesquisar Matéria Legislativa

Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.

Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.120 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 26/2025.

Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.121 de 30 de junho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 51/2025.

Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.123 de 14 de julho de 2025 originária do Projeto de Lei nº 41/2025.

Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.129 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 42/2025.

Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 1.134 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 67/2025.

Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 1.132 de 25 de agosto de 2025 originária do Projeto de Lei nº 63/2025.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Ricardo Honório Gonçalves.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Epitacio Pessoa Barcelos Coelho.

Deixa registrado os seus aplausos a sra. Irene Maria Mendes.

Deixar registrado os seus aplausos ao Projeto Mulheres do Pedal.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Adelino Ferreira de Souza.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sinval Mário Mendonça.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebastião Pimenta de Faria.

Deixa registrado os seus aplausos a Associação Capoeira Pisa no Massa – PE (ACPM).

Deixa registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima.

Deixa registrado os seus aplausos a Associação Esportiva Nipo Carmense.

Deixa registrado os seus aplausos ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Carmo do Paranaíba – CONSEP.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho.

Deixa registrado os seus aplausos a Agroquintinos Industria e Comércio Ltda.

Deixa registrado os seus aplausos ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rodrigues da Cunha.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Lourival Gonçalves de Mello.

Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Edi Junio Furtado de Lima.

Deixar registrado os seus aplausos a sra. Bruna Silva Nascimento Mendonça.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Raul José de Belém.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Alexandre de Oliveira Santos.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Carmense a Dra. Mariana Lemos Campos.

Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Juliana Couto.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Adeli Rodrigues de Sousa Filho, o “Xarazinho”.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Jean Max dos Santos.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Eustáquio Nilton da Costa.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Haroldo Bontempo Cardoso.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense Geraldo José de Magalhães.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Carlos Veloso Bernardes.

Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Elinete Gonçalves de Melo.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco.

Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação e manutenção das estradas rurais secundárias e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão, adequação ou rescisão do contrato de prestação de serviços firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar estudos técnicos e elaboração de projetos para que visem solucionar os transtornos causados pelas chuvas e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com o transtorno do espectro autista no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e manutenção do Diário Oficial do Município (DOM) como instrumento de publicidade oficial dos atos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a imposição de multa a proprietários de terrenos e edificações descuidados ou abandonados e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Aedes aegypti, com o objetivo de prevenir, reduzir e erradicar os focos do mosquito, vetor de doenças como dengue, zika e Chikungunya e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.