Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Almeida
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a imposição de multa a proprietários de terrenos e edificações descuidados ou abandonados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/02/2025 - Para apreciação em 1º turno de Votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Almeida
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Aedes aegypti, com o objetivo de prevenir, reduzir e erradicar os focos do mosquito, vetor de doenças como dengue, zika e Chikungunya e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/02/2025 - Para apreciação em 1º turno de Votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Denomina de Crésio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 10/02/2025 - Para apreciação em turno único nos termos do §3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 4 |
Indica que seja realizada a reimplantação do retorno de trânsito nas mediações da Avenida Tancredo Neves, n° 2358, Bairro Alvorada, local onde já existia tal estrutura e foi retirada. - Indicação nº 72 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 5 |
Indica que seja implantada farmácia 24 horas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento-UPA. - Indicação nº 73 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/02/2025 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica que seja instalado Fundo do Poço Artesiano na Comunidade de Lagoa dos Estulanos. - Indicação nº 74 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 7 |
Indica o ajuste no Transporte de Pacientes à Barretos. - Indicação nº 75 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 8 |
Indica a construção de um Salão de Velório no Distrito de Quintinos. - Indicação nº 76 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 9 |
Indica a Instalação de Quebra-Molas na rua José Romualdo no Distrito de Quintinos. - - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 10 |
Indica que seja realizada uma identificação da população em situação de rua que não são do Município e que seja criado uma Casa de Apoio para os moradores de rua do Município. - Indicação nº 78 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 11 |
Indicando a tomada de providências referentes à passagem na Rua Padre Manoel, que liga o Bairro Rosário ao Bairro Niterói, neste município. - Indicação nº 79 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 12 |
Indicando que seja realizada a limpeza de um terreno público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município. - Indicação nº 80 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 13 |
Indicando a necessidade urgente de limpeza e recapeamento da Rua Alvorada, especialmente no trecho localizado atrás do Hotel Panorâmico. - Indicação nº 81 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 14 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida João Batista e Alameda das Mansões, neste município. - Indicação nº 82 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 15 |
Indicando que seja instalada uma lixeira/container na comunidade de Pimentas e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana. - Indicação nº 83 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 16 |
Indicando ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Carmo do Paranaíba. - Indicação nº 84 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 17 |
Indicação para a construção de uma rua coberta na Rua Ismael Furtado, nas mediações da Escola Estadual Leôncio Ferreira de Melo, para realização da feira, visto que o mercadão que havia sido criado para este fim encontra-se impossibilitado para uso. - Indicação nº 85 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 18 |
Indica que seja instalada uma lixeira/container em todas as comunidades rurais do nosso município e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana nas mesmas. - Indicação nº 86 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 19 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aprígio Pinto, altura da residência de nº 87, no Distrito de Quintinos. - Indicação nº 87 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 20 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Indicando que seja realizada a manutenção do Poliesportivo do Distrito de Quintinos. - Indicação nº 88 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 21 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indicando que seja realizada a instalação de câmera de monitoramento Olho-vivo na entrada do Distrito de Quintinos. - Indicação nº 89 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 22 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indica a concessão de apoio financeiro para a realização da Etapa da Copa do Brasil de Supercross, prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto. - Indicação nº 90 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/02/2025 - |
Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 23 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldinho das Almas, Jader Dois Irmãos, João Pedro Barcelos
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e da Cooperação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. - Indicação nº 91 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/02/2025 - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Requerer a convocação do representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações a esta casa na data do dia 24 de fevereiro de 2025 às 15 horas. - Requerimento nº 4 de 2025 | Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos | 10/02/2025 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicações e requerimento foram aprovados em votação única por onze votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |