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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 231/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 14:15:16
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 235/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 13:19:57
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 236/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 13:29:59
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 238/2016, Data Protocolo:
02/06/2016 -
Horário: 13:39:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 239/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 13:03:24
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 240/2016, Data Protocolo:
03/06/2016 -
Horário: 13:26:39
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 242/2016, Data Protocolo:
09/06/2016 -
Horário: 16:52:56
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 247/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 12:01:56
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 248/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 12:18:33
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.751, DE 07 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 16:26:13
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Devolução do PL solicitada via Ofício n°343/2016/GAB/MCP (ver documento acessório). PL devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°333/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 252/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 16:07:22
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 253/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 12:52:29
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 254/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Protocolo: 255/2016, Data Protocolo:
25/07/2016 -
Horário: 9:29:37
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 3 de 2016
Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Autor(es):
Ciro Cardoso
Documentos Acessórios:
6
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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 257/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 9:24:40
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 258/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 259/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 260/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 11:00:50
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 261/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 268/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 12:55:04
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.390 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 5 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Augusto Brandão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de setembro de 2016
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 269/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 12:59:24
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.391 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 6 de 2016
Data Anexação: 8 de Setembro de 2016
Autor(es):
Augusto Brandão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.391, de 12 de setembro de 2016
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 272/2016, Data Protocolo:
05/09/2016 -
Horário: 15:59:02
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal n°2.392 lançada no SAPL, conforme despacho do Presidente da Câmara (ver documento acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 12 de setembro de 2016
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 527,61 (QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 273/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 14:08:12
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Protocolo: 274/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 14:26:46
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: Devolução do PL solicitada via Ofício n°343/2016/GAB/MCP (ver documento acessório). PL devolvido ao Poder Executivo via Ofício n°333/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 277/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 15:16:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 279/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 8:33:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 280/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 281/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 9:29:28
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NITERÓI ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 284/2016, Data Protocolo:
07/11/2016 -
Horário: 12:50:27
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Protocolo: 285/2016, Data Protocolo:
07/11/2016 -
Horário: 13:11:10
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL - ACARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 286/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 16:14:18
Autor:
Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 287/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 16:35:29
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 16:42:38
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 289/2016, Data Protocolo:
18/11/2016 -
Horário: 15:59:28
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 290/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 8:06:39
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “GERALDO RODRIGUES DE MORAES”, A TRAVESSIA DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 304/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 18:54:19
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$257.220,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 305/2016, Data Protocolo:
09/12/2016 -
Horário: 16:32:25
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 306/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 8:55:34
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 307/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 9:07:23
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 308/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 9:16:45
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL EM CARMO DO PARANAÍBA/MG, COM BASE NO ART. 144, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 309/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 12:37:33
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição desarquivada por Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Projeto de Lei desarquivado a pedido do vereador Albert Denis Reis da Silva, por meio de ofício datado de 29 de abril de 2019, protocado na secretaria da Câmara, com despacho do Presidente Romis Antonio dos Santos em 30/04/2019 (ver documentos acessórios)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE QUINTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 310/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 12:46:40
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 311/2016, Data Protocolo:
13/12/2016 -
Horário: 12:55:21
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado, atendendo ao Ofício nº 396/2016/CM, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do Ex-Presidente Romis Antônio dos Santos, bem como, ao art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 312/2016, Data Protocolo:
21/12/2016 -
Horário: 16:22:57
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 313/2016, Data Protocolo:
21/12/2016 -
Horário: 16:33:23
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRL 2/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 243/2016, Data Protocolo:
09/06/2016 -
Horário: 17:05:02
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 264/2016, Data Protocolo:
09/08/2016 -
Horário: 9:41:23
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 278/2016, Data Protocolo:
17/10/2016 -
Horário: 14:01:44
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 282/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 17:20:09
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA VALIDADE JURÍDICA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 283/2016, Data Protocolo:
31/10/2016 -
Horário: 17:26:40
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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