Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3498 matérias.

Resultados

PEPR 1/2017 - Proposta de Emenda a Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo: 12/07/2017 - Horário: 16:21:41
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposta de Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposta de Emenda aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção(ver documento acessório - registro de votação). Com esta aprovação, esta emenda passa a compor o Projeto de Resolução Legislativa n° 03/2017, onde deve ser acompanhada sua tramitação.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2017  Data Anexação: 31 de Agosto de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM REFERENDO JUNTO AOS ELEITORES CARMENSES QUE VÃO DECIDIR SOBRE A RETIRADA OU A PERMANÊNCIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, EM FUNCIONAMENTO SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 16:00:25
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Última Ação:   Requerimento devolvido à Mesa Diretora, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 170/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 15:40:55
Autor:  Xarazinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 174/2016, Data Protocolo: 19/01/2016 - Horário: 11:46:46
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 175/2016, Data Protocolo: 19/01/2016 - Horário: 11:50:20
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada, ao Prefeito, via Ofício n°142/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS)

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 176/2016, Data Protocolo: 19/01/2016 - Horário: 11:53:16
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Indicação enviada via Ofício n°159/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 14:58:19
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00

Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 181/2016, Data Protocolo: 27/01/2016 - Horário: 13:08:36
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 182/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:46:27
Autor:  Silas Rezende
Danilo Péia
Xarazinho
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 183/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 11:54:35
Autor:  Silas Rezende
Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada, ao Prefeito, via Ofício n°142/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 184/2016, Data Protocolo: 05/02/2016 - Horário: 14:45:39
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°135/2016/CM (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA A PINTURA E REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DO "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARANAÍBA"

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 189/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 14:22:34
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada, ao Prefeito, via Ofício n°142/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS SEUS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS DIÁRIOS VISANDO AO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARDIORRESPIRATÓRIO, TONIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MÚSCULOS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 191/2016, Data Protocolo: 23/02/2016 - Horário: 12:10:53
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada, ao Prefeito, via Ofício n°142/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$50,00 A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, PERMANECENDO DE MANEIRA CONTÍNUA, ESTE AUXÍLIO, AOS SERVIDORES COM VENCIMENTOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 196/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 17:18:03
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°159/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo: 07/03/2016 - Horário: 16:01:09
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°159/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA OS PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 202/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 14:01:49
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DA SAÚDE” NO DISTRITO DE QUINTINOS, SIMILAR À RECÉM-INAUGURADA NESTA CIDADE.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 203/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 15:00:56
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FURTADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 499, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 204/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 12:42:07
Autor:  Xarazinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO “SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” E DO “CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES”. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 207/2016, Data Protocolo: 28/03/2016 - Horário: 14:51:11
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 225.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo: 28/03/2016 - Horário: 17:18:49
Autor:  Jader Dois Irmãos
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo: 29/03/2016 - Horário: 12:20:40
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO TELHADO E DAS PAREDES DA CASA DA SENHORA APARECIDA CONCEIÇÃO PESSOA, QUE FOI DANIFICADA DURANTE A ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCÊNDIO QUE OCORREU EM 2014, NOS PNEUS QUE ERAM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E ESTAVAM ARMAZENADOS NO MATADOURO MUNICIPAL. PEDE-SE TAMBÉM QUE OS MÓVEIS DANIFICADOS TAMBÉM SEJAM PAGOS.

Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 212/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 14:48:01
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE CONSTRUÍDO O TREVO DE ACESSO À BR-354 PELA ESTRADA DOS SOARES.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 213/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 15:33:11
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 218/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 12:21:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 219/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 13:02:47
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS SETORES ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO EM TAIS SERVIÇOS.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 221/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 17:18:58
Autor:  Maira Queiroz
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 223/2016, Data Protocolo: 02/05/2016 - Horário: 12:07:48
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 225/2016, Data Protocolo: 06/05/2016 - Horário: 16:49:27
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA IMPEDIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS DA RUA GABRIEL RESENDE SILVA, NO TRECHO ENTRE A AV. JOÃO BATISTA E A RUA DOS POÇOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 226/2016, Data Protocolo: 16/05/2016 - Horário: 12:32:47
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE A MUNICIPALIDADE EXIJA A COBERTURA DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO COM LONA OU SIMILAR DURANTE SEU TRANSPORTE PELA EMPRESA TRANSPORTADORA.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 227/2016, Data Protocolo: 17/05/2016 - Horário: 17:15:10
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS’S DOS BAIRROS ALVORADA E ALTO-NITERÓI E QUE HAJA RAPIDEZ PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 233/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 15:30:59
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA REGULADA A ANTENA RECEPTORA DO SINAL DE TELEVISÃO LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA CRUZ DO MONTE.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 232/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 14:31:42
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ofício em resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   Ofício n° 163/2016/GAB/MCP em resposta à Indicação (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 234/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 15:25:08
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°225/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 14:55:40
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°225/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 241/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 13:44:46
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°225/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA).

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo: 15/06/2016 - Horário: 12:57:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°307/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE HAJA UM PSICÓLOGO EM CADA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 249/2016, Data Protocolo: 17/06/2016 - Horário: 16:59:30
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°310/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO DE PEDIATRIA, EM TEMPO INTEGRAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE CARMO DO PARANAÍBA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 262/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 9:27:50
Autor:  Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°307/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM - ENTRE OS NÚMEROS 156 E 171, E OUTRO NA RUA TUPIS EM FRENTE AO NÚMERO 74.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 263/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 9:34:42
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°307/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA E DR. ANTÔNIO ALVES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 265/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 11:24:33
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°310/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE INSTALE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO - EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR URIAS CERRADÃO - PARA ALIVIAR A POEIRA GERADA PELO TRAFEGO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÁ INCOMODANDO A FAMÍLIA DIA E NOITE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 266/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 11:30:12
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°310/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.355, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 270/2016, Data Protocolo: 31/08/2016 - Horário: 12:25:53
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°334/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA COM RUA SÃO VICENTE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 271/2016, Data Protocolo: 01/09/2016 - Horário: 16:37:27
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°334/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE AS RUAS DA CIDADE SEJAM IDENTIFICADAS COM NOMES NOS POSTES

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 275/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 16:23:45
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada via Ofício n°334/2016/CM (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE VAI DA IGREJA DO COLÉGIO ATÉ PIRAPORA

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 276/2016, Data Protocolo: 07/10/2016 - Horário: 16:37:36
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2016
Última Ação:   Indicação enviada ao chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 355/2016/CM, de 31/10/2016 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDC 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Decreto Legislativo n° 076/2016.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 25 de abril de 2016

PDC 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 217/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 16:12:27
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Decreto Legislativo n°077/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 25 de abril de 2016

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo: 11/01/2016 - Horário: 15:28:20
Autor:  Silas Rezende
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição arquivada, atendendo ao requerimento do autor - Vereador Silas Silva Rezende -, protocolizado na Secretaria Geral da Câmara, sob o nº 2.357 em 21 de novembro de 2016 (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo: 18/01/2016 - Horário: 13:00:33
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal n°2.351/2016
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.351, de 29 de janeiro de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo: 18/01/2016 - Horário: 13:11:50
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal n°2.352/2016
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.352, de 29 de janeiro de 2016