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Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 89/2025.

Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 89/2025.

Altera o art. 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 07/2025.

Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 89/2025.

Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 102/2025.

Fica alterado o art. 3 do Projeto de Lei nº 119/2025.

Altera a redação do art 76 da Lei Orgânica Municipal.

Altera o §11º do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal.

Acrescenta o §9-Aº e modifica a redação do §§ 11, 12, 13, 14 e 16 do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal.

Requer à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações.

Requer ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo para prestar informações relativas à concessão de alvarás, habite-se, fiscalizações e embargos – período de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Requer informações ao Diretor do Departamento de Contratos e Convênios do Município.

Requerer a convocação do representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informações a esta casa na data do dia 24 de fevereiro de 2025 às 15 horas.

Requer informações do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças sobre a adesão e utilização do Consórcio CIMINAS.

Requer informações do Prefeito Municipal sobre a adesão e utilização do Consórcio CIMINAS.

Requer com base no princípio da publicidade e na Lei de Acesso à Informação uma lista completa e detalhada de todos os imóveis pertencentes ao município de Carmo do Paranaíba/MG, estejam eles em uso ou não.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 17h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com objetivo de discutir sobre a Lei Municipal nº 2.947/2025, que "Dispõe sobre a construção ou instalação de ruas cobertas no município de Carmo do Paranaíba/MG e também no Distrito de Quintinos, destinada à realização da feira e eventos comunitários", bem como o Projeto de Lei nº 40/2025, que atualmente tramita nesta Casa Legislativa e que "Revoga a Lei Municipal nº 2.947 de 1º de abril de 2025.".

Requer informações sobre os saldos detalhados de todas as contas bancárias vinculadas à Prefeitura Municipal.

Requer que seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Gerência Executiva competente para o município de Carmo do Paranaíba.

Requer a convocação da Secretária de Saúde, a sra. Betania Eneida de Morais Silva para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 19 de maio de 2025 às 15h a fim de prestar esclarecimentos acerca do Relatório de Transição da pasta da saúde.

Requerer a convocação do Secretário de Transportes e Estradas, o sr. Voldinei Cunha Mendes para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 26 de maio de 2025 às 16h, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações acerca dos relatos sobre supostas contribuições financeiras informais ("vaquinhas") organizadas por moradores ou trabalhadores para viabilizar a atuação de operadores de máquinas da prefeitura e também sobre a situação atual das estradas rurais do município.

Requer a convocação do Controlador Geral do Município, o sr. Hugo Gonçalves Caixeta Junior, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 02 de junho de 2025 às 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e explanar sobre os primeiros meses de sua gestão à frente da Controladoria Geral do Município.

Requer a convocação do Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, o sr. Alberto Moreira Nunes, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2025 às 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e apresentar relatório detalhado sobre as ações, metas, desafios e resultados alcançados nos primeiros meses de sua gestão à frente da pasta.

Requer a convocação do Secretário de Administração, Planejamento a Finanças, o sr. Gabriel José da Rosa Carneiro, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 16 de junho de 2025 às 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e prestar esclarecimentos sobre ações, projetos, execução orçamentária e demais atividades relativas à sua pasta.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de agosto de 2025, às 14h sobre o tema: "Trânsito de Carmo do Paranaíba – Execução do Plano de Ação Imediata de Trânsito (PAIT).".

Requerer a convocação do Sr. Emerson Clésio de Morais, Presidente da Associação Carmense de Proteção Animal - ACARPA, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 2025 às 15h.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar de questões pertinentes ao bairro Residencial Vitória, localizado no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Requer à Excelentíssima Senhora Damaris Priscila de Souza Miranda – Secretária Municipal de Saúde informações referente aos servidores(as) do CISALP.

Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP - informações em relação os seus servidores(as) no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.

Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas para que encaminhe a este Poder Legislativo as informações referentes à execução orçamentária da pasta da Cultura no exercício de 2025.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2025 às 15h a fim de prestar esclarecimentos sobre o Orçamento anual destinado à área da Cultura, com detalhamento das previsões de receita e despesa, planos de aplicação e execução das políticas públicas do setor para o exercício vigente, sobre o Planejamento estratégico da Secretaria para este ano corrente e para os próximos anos, incluindo propostas, programas e metas a serem implementados em cada área de sua competência e também sobre a Situação atual da reforma da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, abordando cronograma de execução, recursos financeiros aplicados, prazos previstos para conclusão e possíveis adequações necessárias.

Requer a convocação do senhor GILMAR BATISTA ALVES, Chefe de Divisão de Esporte e Lazer da SEMEC para comparecer a Câmara Municipal no dia 20 de outubro de 2025, às 17h00, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da aplicação dos recursos destinados ao setor de esporte, incluindo a execução orçamentária, os programas em andamento e o planejamento para o próximo exercício.

Requer em caráter de URGÊNCIA informações completas e documentadas acerca de todos os contratos administrativos, termos aditivos, empenhos e pagamentos que tenham sido firmados, direta ou indiretamente, em nome do Sr. Albert Denis Reis da Silva, bem como em nome de pessoa jurídica cujo CNPJ esteja vinculado ou sob sua titularidade, administração, representação ou sociedade.

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Requer a convocação da sra. Edith Batista de Souza para comparecer à Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2025 às 17h30min, a fim de prestar esclarecimentos acerca das deliberações do Conselho Municipal de Saúde referentes ao repasse e à aplicação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 200, 232, 259 e 305 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 302, 305, 321 e 873 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599, 873 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 135, 200, 232, 259, 305 e 439 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 305, 321, 873 e 965 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 154, 200, 232, 259, 305, 599 e 682 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 126, 158, 200, 203, 232, 259, 289, 305, 599, 873, 965 e 970 fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 166, 200, 232, 260, 305, 396 e 500 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações xxxx e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 200, 259, 305, 314, 321, 599, 873 e 970 e fica reduzido da dotação 58.

Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza do cruzamento das Ruas Salatiel Siqueira e Chico Fagundes e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.

Indica que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Comunidade de Água Limpa, na Zona Rural, neste município de Carmo do Paranaíba/MG.

Indica que seja realizada a construção de aproximadamente 110 metros de meio-fio na praça da igreja da Comunidade de São Bento.

Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Lagoa dos Estulanos.