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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja disponibilizado, em caráter de urgência, serviço de segurança patrimonial e controle de acesso na sede da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:49:48
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja providenciada, com urgência, a presença de profissionais de segurança (vigilância patrimonial ou guarda armada/desarmada) nas dependências da UPA de Carmo do Paranaíba, em regime de plantão 24 horas.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:50:39
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica para implantação de espaço público destinado à prática de atividades físicas, caminhada e convivência ao ar livre, na Rua Padre Manoel, entre os bairros Niterói e Rosário.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:04:38
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando que determine às secretarias competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e à Divisão de Esportes, a realização da adequação da quadra poliesportiva localizada no Bairro Niterói, contemplando a instalação de tabelas com aros de basquete, bem como a pintura das demarcações de solo necessárias para a prática adequada desta modalidade esportiva, com o objetivo de incentivar o esporte, o lazer e a convivência comunitária no referido bairro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:05:26
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando e pedido de providências ao bueiro localizado na Rua Lenheiros, nº 423, o qual se encontra em condições inadequadas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:06:12
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando e pedido de providências ao bueiro localizado na Avenida Frei Gabriel, em frente à praça São Francisco o qual apresenta condições inadequadas de conservação e funcionamento.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:07:09
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para estender, no âmbito do Município, adequação e equiparação dos profissionais que trabalham na educação infantil, especificamente nos CMEIS, em se tratando da nomenclatura das respectivas funções e da equiparação salarial, igualando com os profissionais da educação.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:08:00
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente que realize a poda e limpeza de canteiros centrais e equipamentos públicos localizados no bairro Alta Villa.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:09:04
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
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Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que que seja determinando ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e a consequente implantação de sinalização proibitiva de estacionamento em um dos lados da Rua Padre Manoel, nas imediações do Colégio Pólis.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 12:59:36
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando por meio do setor competente que realize com urgência um estudo de engenharia de tráfego visando a alteração do fluxo para sentido único (mão única) em todo o entorno da Praça do Rosário.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 13:00:19
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a necessidade de uma intervenção urgente na rede elétrica do Cemitério de Quintinos.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 13:34:59
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e adequação estrutural do mata-burro localizado na estrada da Mata do Salgado, no sentido ao Distrito de Quintinos, conforme demonstrado na imagem anexa.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 13:36:05
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando por meio do setor competente que seja realizada a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na Rua Coronel Anicésio, na altura do número 947, trecho que se encontra atualmente desprovido de luminosidade adequada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:57:40
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Miguel Firmino, no trecho indicado no croqui anexo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:58:41
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo através da secretaria competente, realize a instalação e/ou substituição de lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por luminárias de tecnologia LED em todo o complexo da Lagoa, priorizando a iluminação da pista de caminhada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 12:59:43
Autor:  Eduardo Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de construção e recuperação de meio-fio e limpeza de área na Rua José Romualdo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 18:10:41
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realização de serviços de pavimentação asfáltica e reparo dos buracos existentes na Rua Mirandópolis, localizada na região do Posto Petrocarmo e do Cercado Eucalipto Tratado.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 18:11:12
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de manutenção da estrada que liga a Comunidade de Pimentas, passando pela ponte da Lagem, até a encruzilhada que liga os municípios de Tiros e Arapuá.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:49:02
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de manutenção das estradas das Comunidades de Palmeiras e Varginha.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:49:39
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o estudo de viabilidade para permitir estacionamento em apenas um dos lados da Rua Afonso Pena, no trecho que especifica.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:52:52
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências urgentes visando à realização de operação tapa-buracos nos seguintes logradouros públicos: I – Rua Antônio Manoel, especialmente no trecho situado em frente à Pizzaria Patos; II – Alameda Norte Sul, em toda a sua extensão, com maior atenção ao trecho próximo ao nº 355; III – Avenida João Batista, na altura do nº 113, em frente ao PH Restaurante.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:40:38
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a necessidade urgente de manutenção e recuperação asfáltica da Rua Franklin Mendonça, nas mediações do Curtume Nossa Senhora do Carmo, local este popularmente conhecido como Matadouro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:41:23
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação arquivada a pedido do autor.
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras / Secretaria de Transportes, a implantação de uma terceira faixa de rolamento na pista da Represa do Soares, no trecho de subida até a chegada à área urbana da cidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:42:07
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando, avaliação e intervenção na árvore localizada na Rua Lenheiros, em frente ao Gold, no sentido de se proceder ao corte da árvore ou, em alternativa, à poda dos seus galhos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:37:23
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria das condições, manutenção e revitalização do parquinho infantil localizado na Comunidade Rural de Campo do Meio.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:40:41
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da pintura predial do PSF Rosário, bem como a revitalização, substituição ou instalação das placas de denominação e identificação da unidade, incluindo sinalização visual externa e interna, se necessário.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:05:01
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) e a realização de manutenção na estrada rural no trevo que liga o Distrito de Quintinos à saída para os Municípios de Tiros e à Comunidade de Pimentas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:05:55
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Substituição da Iluminação por Luz LED no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:06:35
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio do Castramóvel à Comunidade de São Bento para realização de castração de animais em situação de rua.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 15:07:20
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de limpeza, roçagem e retirada da vegetação existente no lote localizado aos fundos do Parque de Exposições do Município, adotando-se as providências necessárias para a adequada manutenção da área.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:10:51
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza da praça localizada no Bairro Jardim Ouro Verde, na Rua Edgar Régis, neste Município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:11:35
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, por meio do setor competente, a necessidade de providenciar, com urgência, a limpeza geral e a reconstrução do muro do Cemitério das Palmeiras, que se encontra caído.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:12:20
Autor:  Nenê de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a análise técnica, manutenção, recuperação estrutural e adequada sinalização de todas as pontes pertencentes ao Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.970, de 15 de setembro de 2025, com especial atenção à ponte localizada no sentido Catulés/Ponte Funda.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 13:33:51
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja criado o “Auxílio Nutricional” para os servidores municipais aposentados e pensionistas, conforme anteprojeto em anexo.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 13:34:16
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a retirada ou o remanejamento da caçamba, de lixo, pertencente à Prefeitura Municipal, atualmente instalada em frente ao SAMU, localizado na Rua F, nº 145.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:10:20
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Resposta à Indicação apresentada.
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Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação do sistema de monitoramento “Olho Vivo” após o trecho da Estação Soares, especificamente no trecho que dá acesso à Comunidade de Almas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:10:54
Autor:  Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a recuperação e manutenção das estradas de terra vicinais do município, com especial atenção ao período que antecede e acompanha o ciclo produtivo agrícola.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:12:11
Autor:  Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, bem como a limpeza e retirada do acúmulo de terra, entulhos e resíduos existentes nesses locais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:12:44
Autor:  Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inbdica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Patos de Minas, nas mediações do nº 52.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:13:16
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Patos de Minas, nas mediações do nº 700.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:13:38
Autor:  Geraldinho das Almas
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a confecção/elaboração de um projeto técnico de iluminação para o Campo do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:14:07
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de um projeto técnico prevendo que, no trecho que liga Quintinos ao município de Tiros, seja estabelecido um limite mínimo de 22 (vinte e dois) metros de largura entre uma cerca e outra, especialmente em caso de futuro asfaltamento da via.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:14:40
Autor:  João Pedro Barcelos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a poda de uma árvore localizada na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 854, bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:20:17
Autor:  Silvânia Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário com a finalidade de avaliar a viabilidade de reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 17:32:45
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, que seja encaminhado ao órgão competente pedido de reforma geral do Poliesportivo do Santa Cruz, com vista à melhoria das condições de uso para atletas, equipas técnicas e comunidade em geral.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:44:30
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas faixas de travessia elevada, uma na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja São José e a outra na Rua Lenheiros, nas proximidades do nº 500, em frente ao Salão Paroquial da Igreja.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:21:50
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
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IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Espaço Sensorial na Praça do Rosário, bem como a reativação dos banheiros já existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:22:40
Autor:  Cabo Jota
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização urgente de operação tapa-buracos e manutenção corretiva do pavimento asfáltico na Avenida das Palmeiras e na Rua Pau Terra, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:35:38
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação na Unidade Básica de Saúde (UBS), com a denominação dada pela Lei Municipal nº 2.915/2024.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:36:46
Autor:  Paula Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a aquisição, regularização e licenciamento ambiental de área destinada à extração de cascalho (cascalheira), com a finalidade de suprir, de forma contínua e legal, a recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:37:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
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