Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de um projeto técnico prevendo que, no trecho que liga Quintinos ao município de Tiros, seja estabelecido um limite mínimo de 22 (vinte e dois) metros de largura entre uma cerca e outra, especialmente em caso de futuro asfaltamento da via.
Indexação
Observação