Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 282 matérias.

Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja construído um poço artesiano na comunidade de Pimentas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:38:45
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 01/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalada uma grade de proteção na lateral do passeio na parte superior da Gruta Santa Paulina, a reforma dos banheiros que ficam localizados ao redor da Lagoa Santa Paulina e ainda a manutenção ou troca dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre na Lagoa e na Praça em frente o local.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 16:06:35
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 02/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja criado um local para depósito de resíduos sólidos de construção.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 12:29:04
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 03/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando e solicitando que seja criada a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo no município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 12:31:32
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 04/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 14:01:01
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 05/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a sinalização de trânsito e a instalação de redutores de velocidade na Comunidade Campo do Meio.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 11:43:30
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 06/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja realizado o fechamento do retorno (canteiro central), na Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo ao supermercado Pague Menos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 11:45:00
Autor:  Maira Queiroz
Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 07/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja realizado a instalação da iluminação no Campo do Boca.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 11:46:33
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 08/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o fechamento parcial dos canteiros centrais da Avenida João Batista, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 11:47:41
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 09/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a urbanização em volta do Campo de Futebol no bairro Santa Cruz, e a construção de um parque infantil no espaço da praça da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 17:14:57
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 10/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma, construção e a instalação da iluminação no Estádio Municipal João da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 17:36:04
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 11/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 12:50:17
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 048/2021/CM, datado do dia 26 de fevereiro de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e requer que seja disponibilizado uniformes, luvas, máscaras e todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) às Garis do município de Carmo do Paranaíba e que sejam incluídas em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 15:13:40
Autor:  Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 13/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada as reformas dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) Maria da Conceição França Queiroz e Pedro Luís Garcia de Deus no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 16:06:22
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 14/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que sejam realizadas as seguintes ações em caráter de emergência: • Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para doação de cestas básicas para pessoas carentes e/ou desempregadas; • Apoio aos Empresários e Comerciantes, adianto o pagamento de tributos municipais; • Que o Executivo faça o estudo, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, uma vez que o STF autorizou a compra.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:46:11
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que faça a coleta semanal de lixo na Comunidade de Mata do Salgado.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 14:38:51
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 16/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza das principais avenidas e locais públicos com a utilização de um caminhão pipa com água, desinfetantes ou algum outro produto que tenha efeito letal contra o coronavírus.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 14:19:18
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 17/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja providenciado a limpeza dos lotes situados na Avenida Alameda das Mansões entre o aeroporto e a Sevimol.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 14:20:06
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 18/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a execução de obra de drenagem pluvial na Rua Agostinho de Deus, na altura da residência de nº 440 neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 14:20:46
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 19/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja adotado o tratamento precoce para a Covid-19 no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 15:49:16
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja realizada a regularização do campo de terra do bairro Alvorada para a construção de um campo de futebol e/ou que seja reservada a área de equipamento público do loteamento de propriedade do Senhor Reginaldo Baptista Francisquini localizado no bairro Jardim das Palmeiras para a mesma finalidade.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 13:47:50
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 21/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a prorrogação do vencimento das Guias de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU à toda população carmense.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 12:10:54
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja prorrogado o vencimento das Taxas de Regular Funcionamento e Taxa de Vistoria da Vigilância Sanitária dos estabelecimentos que ficaram fechados devido à Pandemia do coronavírus.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 12:11:47
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja elaborado pelo Chefe do Poder Executivo um Projeto de Lei que dispõe sobre anistia e/ou parcelamento a longo prazo de Juros e Multas dos tributos em atraso até o ano de 2020.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 12:12:25
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Tomógrafo que o município receberá seja instalado na Policlínica.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 14:11:51
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a ampliação do programa “OLHO VIVO” a fim de que atenda o Distrito de Quintinos, implantando o sistema de fiscalização eletrônica nos seguintes pontos: na entrada da comunidade, na Rua João Vicente de Almeida e na Rua José Romoaldo; e na Praça Tote Barcelos.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 12:57:31
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja concedido o adicional de insalubridade em até 40% para os servidores da linha de frente ao enfrentamento da Covid-19.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 15:57:28
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando e requerendo que seja disponibilizado luvas, máscaras e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos coveiros do município de Carmo do Paranaíba e que sejam incluídos em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 16:02:30
Autor:  Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 28/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a aquisição de Capacetes 7Lives Helmet ou similar na luta contra à COVID-19

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 16:27:31
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada limpeza e capina nas calçadas e ruas do Bairro Residencial Vitória, em especial na Rua Divina Maria de Andrade.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:29:48
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta à Indicação nº 30/2021. (ver documento acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção da estrada rural na região da Barra e Campestre.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 12:30:21
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 075/2021/CM, datado do dia 12 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Governador Valadares altura da residência de nº 1715, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 15:56:49
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 088/2021/CM, datado do dia 23 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado uma lixeira fixa ao lado da rodovia, na entrada da localidade conhecida como Malícia.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 14:37:17
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 109/2021/CM, datado do dia 14 de maio de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado uma lixeira fixa ou container na Rua João Vicente de Almeida na entrada do Distrito de Quintinos

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 14:38:10
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito por meio do ofício nº 109/2021/CM.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e solicita que seja realizada a regularização do campo de terra do bairro Alvorada para a construção de um campo de futebol e/ou que seja reservada a área de equipamento público do loteamento de propriedade do Senhor Reginaldo Baptista Francisquini localizado no bairro Jardim das Palmeiras para a mesma finalidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 9:13:54
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 105/2021/CM, datado do dia 30 de abril de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que seja realizada a pintura de sinalização de todos os quebra-molas do município de Carmo do Paranaíba e também do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 13:54:05
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do Autor.
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja instalado um redutor de velocidade na rua Afonso Pena, bairro Paranaíba, neste município.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:20:55
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja construído uma ponte sobre o "Córrego da Barra" neste município.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:26:17
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja criado/implementado em todas as Comunidades Rurais "Câmeras de Segurança/Programa Olho Vivo" em parceria com os agricultores que já possuem câmeras em suas propriedades rurais e PM.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 15:36:41
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2021/CM, datado do dia 25 de maio de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja construído um poço artesiano na comunidade de Matinha.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 16:37:24
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2021/CM, datado do dia 25 de maio de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a inclusão dos profissionais da educação, tanto da rede pública quanto privada do Município de Carmo do Paranaíba, no Grupo 1 do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 13:13:15
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2021/CM, datado do dia 25 de maio de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que haja uma atenção especial para os problemas com os animais de rua, criando uma campanha de conscientização em parceria com a sociedade civil e Poder Legislativo sobre o tema. Que também haja a criação de um centro de tratamento destes animais, oferecendo serviços veterinários além da castração. E, por fim, que haja a disponibilização de recursos financeiros para o tratamento dos animais.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 16:07:52
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 124/2021/CM, datado do dia 25 de maio de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam instaladas placas educativas de sinalização para a orientação e proteção dos ciclistas.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 16:54:25
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a apreciação pelo legislativo municipal em relação a municipalização da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada no Distrito de Quintinos, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 14:36:52
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 141/2021/CM, datado do dia 14 de junho de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a instalação de semáforo ou uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:10:08
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:11:03
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicando e solicitando que os servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus respectivos órgãos, CAC, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Casa do Aconchego sem incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 14:46:06
Autor:  Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 151/2021/CM, datado do dia 25 de junho de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando e solicitando que os Educadores Físicos sejam incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 15:19:10
Autor:  Luis Ricardo Bomba
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 151/2021/CM, datado do dia 25 de junho de 2021 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja feita uma galeria pluvial ou outro dispositivo de contenção de sujeira, no cruzamento da Avenida Frei Gabriel com a Rua Cristino Lourenço nesta cidade.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 11:41:27
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja resolvido o problema de água parada em frende ao Nº 230, da Rua H no Bairro Morro Grande.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 11:42:49
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Resposta a Indicação anexada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original