Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.988/2009 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.”.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.

Altera a nomenclatura do cargo de Fiscal de Obras e a descrição das atribuições e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Altera a redação o art. 5º da Lei Municipal nº 2.590, de 19 de dezembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021", e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Requer que sejam feitos projetos de Leis, que além da Revisão Geral Anual, os servidores públicos da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal sejam contemplados com um reajuste salarial com índice de ganho real acima de 3%, de forma que o servidor público recupere o seu poder de compras, recebendo o índice da inflação anual, mais o ganho real.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Governador Valadares altura da residência de nº 1715, nesta cidade.

Para apreciação em turno único de votação.