Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Carmo do Paranaíba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, nos moldes previstos na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a desafetação de área urbana, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Autoriza a afetação e dá nova caracterização aos lotes situados nas Quadras "38/D", bairro Santa Cruz, nesta cidade, para adequação da Rua A, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Deixar registrado o meu voto de repúdio a atitude do GOVERNO FEDERAL ao propor o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 a chamada Reforma Administrativa que excluirá direitos primordiais dos servidores públicos.

Para apreciação em Turno Único de votação.

Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo MURILO JOSÉ DE SOUSA, servidor público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do município de Carmo do Paranaíba; pela disposição, compromisso, zelo e dedicação com o serviço público.

Para apreciação em Turno Único de votação.

Indica que sejam instaladas placas educativas de sinalização para a orientação e proteção dos ciclistas.

Para apreciação em Turno Único de votação.

Indica que seja realizada a apreciação pelo legislativo municipal em relação a municipalização da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada no Distrito de Quintinos, neste município.

Para apreciação em Turno Único de votação.

Indica que seja realizada a instalação de semáforo ou uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município.

Para apreciação em Turno Único de votação.

Indica que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município.

Para apreciação em Turno Único de votação.