Indicação nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica para que sejam realizadas as seguintes ações em caráter de emergência:
• Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para doação de cestas básicas para pessoas carentes e/ou desempregadas;
• Apoio aos Empresários e Comerciantes, adianto o pagamento de tributos municipais;
• Que o Executivo faça o estudo, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, uma vez que o STF autorizou a compra.
• Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para doação de cestas básicas para pessoas carentes e/ou desempregadas;
• Apoio aos Empresários e Comerciantes, adianto o pagamento de tributos municipais;
• Que o Executivo faça o estudo, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, uma vez que o STF autorizou a compra.
Indexação
Observação