Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba
Indexação
Portadores de necessidades, dificuldade de locomoção, segurança
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício s/nº, datado do dia 21 de maio de 2019, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, em 22 de maio de 2019 (ver documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada