Lei Ordinária nº 2.525, de 24 de junho de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2525

Ano

2019

Data

24/06/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/06/2019

Veículo de Publicação

Site da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba

Indexação

Portadores de necessidades, dificuldade de locomoção, segurança

Observação

Lei Municipal nº 2.525/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 197/2019/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.894, na Secretaria Geral da Câmara em 24 de junho de 2019 (ver documento acessório)

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica