Lei Ordinária nº 2.525, de 24 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2525
Ano
2019
Data
24/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba
Indexação
Portadores de necessidades, dificuldade de locomoção, segurança
Observação
Lei Municipal nº 2.525/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 197/2019/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.894, na Secretaria Geral da Câmara em 24 de junho de 2019 (ver documento acessório)
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica