II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI E REDAÇÕES FINAIS:
1. PROJETO DE LEI Nº 029/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências” (cópias do projeto - cópia do parecer será enviada no decorrer da semana);
2. PROJETO DE LEI Nº 030/2015, de autoria do prefeito, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.050, de 10 de setembro de 2010, que institui o adicional de produtividade para os médicos do Programa de Saúde da Família – PSF, no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa – cópia do parecer será enviada no decorrer da semana);
3. PROJETO DE LEI Nº 031/2015, de autoria do prefeito, que “Propõe a redução da carga horária de servidor público que possua filho(a), natural ou adotivo(a), portador(a) de necessidades especiais, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, na forma que indica, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa – cópia do parecer será enviada no decorrer da semana );
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO N° 048/2015, de autoria do vereador Julio, sugerindo, ao Prefeito, que seja construída redes pluviais nas ruas em que estão sendo retirados os bloquetes e colocado asfalto;
2. INDICAÇÃO N° 049/2015, de autoria do vereador Danilo, solicitando, ao prefeito, que sejam feitos o patrolamento e o encascalhamento da “Estrada Cumbuca” entre as comunidades de Sossego e Pimentas, neste Município;
3. INDICAÇÃO N° 051/2015, de autoria do vereador Romis, indicando, ao prefeito, que se coloque mais duas ou três manilhas e se realize o alargamento da estrada vicinal sentido Carmo/Lagoa dos Estulanos, especificamente, na travessia do Córrego da Cachoeirinha, onde estão ocorrendo diversos acidentes envolvendo motociclistas, veículos e caminhões. O vereador requer providências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no sentido de se instalar placas que proíbam o depósito de lixo e de animais mortos no “Beco do Bandeira” – na localidade conhecida como Serrinha.
4. INDICAÇÃO N° 052/2015, de autoria do vereador Silas, indicando, ao prefeito, que os idosos do município tenham suas consultas médico/odontológicas e exames marcados em, no máximo, 7 dias.
5. INDICAÇÃO N° 053/2015, de autoria do vereador Jader, indicando, ao prefeito, que seja regulamentado o uso de caçambas na construção civil e em outros fins, e que seja devidamente fiscalizado pelo Poder Público a obrigação da sinalização dos containers com faixas refletoras e seu posicionamento na via.
6. INDICAÇÃO N° 054/2015, de autoria da vereadora Maira, indicando, ao prefeito, que se instale postes de iluminação pública nas ruas citadas: R. Maria Conceição Honório (em frente ao nº 1.550) – B.Guanabara/Niterói; R. Maria Clara Conceição (em frente ao nº 1.670) – B. Guanabara/Niterói; R. Eugênio da Fonseca (entre R. Manoel de Oliveira Godinho e R. Mirandópolis) – B. Alto Niterói; R. Adebrão Gomes (entre R. Manoel Godinho e R. Alameda das Mansões) – B. JB.
